Câmara Municipal de S. Pedro do Sul

REGULAMENTOS

INCENTIVO À NATALIDADE

Criação e implementação do Programa Municipal de incentivo à Natalidade, com efeitos a 1 de Janeiro de 2014.
Pretende-se com este Programa, não obstante o constante em Regulamento próprio:

Reforçar o papel da autarquia enquanto agente promotor do bem-estar da população do concelho;
Promover o aumento da natalidade;
Promover a fixação e melhoria das condições de vida das famílias económica e socialmente mais desfavorecidas, residentes no concelho de S. Pedro do Sul;
Proporcionar mais qualidade de vida às crianças e respectivas famílias.

Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade | Ficheiro .pdf | 95,7 Kb | Download/Consulta

BOLSAS DE ESTUDO

Criação e implementação no ano lectivo 2014/2015 do Programa Municipal de atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior.
Pretende-se com este Programa, não obstante o constante em Regulamento próprio:

Reforçar o papel da autarquia enquanto agente promotor do bem-estar da população do concelho;
Apoiar financeiramente estudantes que não sejam abrangidos pelo apoio monetário por parte da Instituição de ensino que frequentam;
Premiar o mérito e o sucesso educativo;
Proporcionar igualdade de oportunidades no prosseguimento de estudos;
Contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do concelho através da educação e formação dos jovens.

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários | Ficheiro .pdf | 105 Kb | Download/Consulta

CONCESSÃO DE APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS

Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros (13.11.2020) | Ficheiro .pdf | 607 Kb | Download/Consulta