INCENTIVO À NATALIDADE
Criação e implementação do Programa Municipal de incentivo à Natalidade, com efeitos a 1 de Janeiro de 2014.
Pretende-se com este Programa, não obstante o constante em Regulamento próprio:
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade | | 95,7 Kb | Download/Consulta
BOLSAS DE ESTUDO
Criação e implementação no ano lectivo 2014/2015 do Programa Municipal de atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior.
Pretende-se com este Programa, não obstante o constante em Regulamento próprio:
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários | | 105 Kb | Download/Consulta
CONCESSÃO DE APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros (13.11.2020) | | 607 Kb | Download/Consulta