Corpo

13 . Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento Público

Edital |  | 60,5 Kb | Download/Consulta
Edital Diário da República |  | 272 Kb | Download/Consulta
Propsta de Regulamento Municipal de Estacionamento Público |  | 179 Kb | Download/Consulta

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12 . Regulamento Isenção de Impostos e Taxas Municpais

Edital |  | 57 Kb | Download/Consulta
Edital Diário da República |  | 230 Kb | Download/Consulta
Propsta de Regulamento Isenção de Impostos e Taxas Municpais |  | 104 Kb | Download/Consulta

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11 . Plano Pormenor da Pedreira

Aviso n.º 2223-2021 |  | 274 Kb | Download/Consulta
Aviso |  | 63 Kb | Download/Consulta
Termos de Referencia Plano de Pormenor Pedreira |  | 1,36 Mb | Download/Consulta

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10. Regulamento para a Atribuição de Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Grau de Mestre e Doutor) “São Pedro + Científico”

Edital |  | 58 Kb | Download/Consulta
Regulamento |  | 113 Kb | Download/Consulta

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09. Proposta de retificação do projeto de loteamento do Parque industrial de Pindelo dos Milagres – Parque empresarial de São Pedro do Sul – 3º fase

Edital |  | 55 Kb | Download/Consulta
Deliberação |  | 48 Kb | Download/Consulta
Proposta de Retificação |  | 385 Kb | Download/Consulta
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08. Regulamento de Comodato de Bens Móveis e Imóveis

Edital Regulamento Comodato |  | 48 Kb | Download/Consulta
Comodato - Nota Justificativa |  | 72 Kb | Download/Consulta
Comodato - Regulamenoto |  | 170 Kb | Download/Consulta
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07. Proposta de Regulamento Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública de São Pedro do Sul

Edital |  | 421 Kb | Download/Consulta

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06. Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais - Inquérito Público

Edital |  | 59 Kb | Download/Consulta
Deliberação |  | 201 Kb | Download/Consulta

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05. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Edital |  | 50 Kb | Download/Consulta
Regulamento |  | 298 Kb | Download/Consulta

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Edital - Município de S. Pedro do Sul |  | 60 Kb | Download/Consulta
Edital - Diário da República |  | 137 Kb | Download/Consulta
RMUEFT - Proposta de Alteração 2019 |  | 453 Kb | Download/Consulta

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05. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade

Edital - DR |  | 124 Kb | Download/Consulta
Edital - Reg O.E.P.P. |  | 59 Kb | Download/Consulta
Regulamento O.E.P.P. |  | 114 Kb | Download/Consulta

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04. Tarifário de Água e Saneamento

Edital - Tarifário de Água e de Saneamento de 2019 |  | 54 Kb | Download/Consulta
Proposta Tarifa 2019 |  | 69 Kb | Download/Consulta
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03. Serviços da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino básico e das atividades de animação e de apoio à família dos estabelecimentos de educação pré-escolar

Edital |  | 61 Kb | Download/Consulta
Regulamento |  | 385 Kb | Download/Consulta

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02. Proposta de alteração ao Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal

Edital |  | 55 Kb | Download/Consulta
Proposta |  | 956 Kb | Download/Consulta

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01. Alteração ao Regulamento Municipal de  Apoio ao Financiamento do Associativismo Desportivo

Regulamento |  | 579 Kb | Download/Consulta
Edital |  | 54 Kb | Download/Consulta

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Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários |  | 133 Kb | Download/Consulta
Edital - Alteração do Regulamento da Universidade Sénior  |  | 249 KB | Consulta/Download