Corpo
16 . Revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul
Aviso nº22337-2021| 
| 274 Kb | Download/Consulta
Aviso | | 61 Kb | Download/Consulta
Fundamentação para a Revisão do PDM | | 85 Kb | Download/Consulta
Relatório de avaliação da Execução do PDM | | 535 Kb | Download/Consulta
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15 . Regulamento do Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos "São Pedro Mais Solidário - Mais Saúde"
Edital | | 51,18 Kb | Download/Consulta
Regulamento | | 331,99 Kb | Download/Consulta
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14 . Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Edital | | 45 Kb | Download/Consulta
Ficheiros PMEPC | 
| 34 Mb | Download/Consulta
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13 . Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento Público
Edital | | 60,5 Kb | Download/Consulta
Edital Diário da República | | 272 Kb | Download/Consulta
Propsta de Regulamento Municipal de Estacionamento Público | | 179 Kb | Download/Consulta
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12 . Regulamento Isenção de Impostos e Taxas Municpais
Edital | | 57 Kb | Download/Consulta
Edital Diário da República | | 230 Kb | Download/Consulta
Propsta de Regulamento Isenção de Impostos e Taxas Municpais | | 104 Kb | Download/Consulta
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11 . Plano Pormenor da Pedreira
Aviso n.º 2223-2021 | | 274 Kb | Download/Consulta
Aviso | | 63 Kb | Download/Consulta
Termos de Referencia Plano de Pormenor Pedreira | | 1,36 Mb | Download/Consulta
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10. Regulamento para a Atribuição de Prémios de Mérito e Bolsas de Estudo para o Ensino Superior (Grau de Mestre e Doutor) “São Pedro + Científico”
Edital | | 58 Kb | Download/Consulta
Regulamento | | 113 Kb | Download/Consulta
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09. Proposta de retificação do projeto de loteamento do Parque industrial de Pindelo dos Milagres – Parque empresarial de São Pedro do Sul – 3º fase
Edital | | 55 Kb | Download/Consulta
Deliberação | | 48 Kb | Download/Consulta
Proposta de Retificação | | 385 Kb | Download/Consulta
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08. Regulamento de Comodato de Bens Móveis e Imóveis
Edital Regulamento Comodato | | 48 Kb | Download/Consulta
Comodato - Nota Justificativa | | 72 Kb | Download/Consulta
Comodato - Regulamenoto | | 170 Kb | Download/Consulta
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07. Proposta de Regulamento Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública de São Pedro do Sul
Edital | | 421 Kb | Download/Consulta
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06. Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais - Inquérito Público
Edital | | 59 Kb | Download/Consulta
Deliberação | | 201 Kb | Download/Consulta
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05. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Edital | | 50 Kb | Download/Consulta
Regulamento | | 298 Kb | Download/Consulta
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Edital - Município de S. Pedro do Sul | | 60 Kb | Download/Consulta
Edital - Diário da República | | 137 Kb | Download/Consulta
RMUEFT - Proposta de Alteração 2019 | | 453 Kb | Download/Consulta
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05. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade
Edital - DR | | 124 Kb | Download/Consulta
Edital - Reg O.E.P.P. | | 59 Kb | Download/Consulta
Regulamento O.E.P.P. | | 114 Kb | Download/Consulta
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04. Tarifário de Água e Saneamento
Edital - Tarifário de Água e de Saneamento de 2019 | | 54 Kb | Download/Consulta
Proposta Tarifa 2019 | | 69 Kb | Download/Consulta
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03. Serviços da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino básico e das atividades de animação e de apoio à família dos estabelecimentos de educação pré-escolar
Edital | | 61 Kb | Download/Consulta
Regulamento | | 385 Kb | Download/Consulta
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02. Proposta de alteração ao Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal
Edital | | 55 Kb | Download/Consulta
Proposta | | 956 Kb | Download/Consulta
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01. Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Financiamento do Associativismo Desportivo
Regulamento | | 579 Kb | Download/Consulta
Edital | | 54 Kb | Download/Consulta
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Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários | | 133 Kb | Download/Consulta
Edital - Alteração do Regulamento da Universidade Sénior | | 249 KB | Consulta/Download
