Corpo
Proposta de retificação do projeto de loteamento do Parque industrial de Pindelo dos Milagres – Parque empresarial de São Pedro do Sul – 3º fase
Edital | 
| 55 Kb | Download/Consulta
Deliberação | | 48 Kb | Download/Consulta
Proposta de Retificação | | 385 Kb | Download/Consulta
_____________________
01. Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, 2021-2030
Edital | | 148 Kb | Download/Consulta
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, 2021-2030 | | 49,80 Mb | Download/Consulta
_____________________
02. Regulamento de Comodato de Bens Móveis e Imóveis
Edital Regulamento Comodato | | 48 Kb | Download/Consulta
Comodato - Nota Justificativa | | 72 Kb | Download/Consulta
Comodato - Regulamenoto | | 170 Kb | Download/Consulta
_____________________
03. Proposta de Regulamento Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública de São Pedro do Sul
Edital | | 421 Kb | Download/Consulta
_____________________
04. Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais - Inquérito Público
Edital | | 59 Kb | Download/Consulta
Deliberação | | 201 Kb | Download/Consulta
_____________________
05. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Edital | | 50 Kb | Download/Consulta
Regulamento | | 298 Kb | Download/Consulta
_____________________
Edital - Município de S. Pedro do Sul | | 60 Kb | Download/Consulta
Edital - Diário da República | | 137 Kb | Download/Consulta
RMUEFT - Proposta de Alteração 2019 | | 453 Kb | Download/Consulta
_____________________
06. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade
Edital - DR | | 124 Kb | Download/Consulta
Edital - Reg O.E.P.P. | | 59 Kb | Download/Consulta
Regulamento O.E.P.P. | | 114 Kb | Download/Consulta
_____________________
07. Tarifário de Água e Saneamento
Edital - Tarifário de Água e de Saneamento de 2019 | | 54 Kb | Download/Consulta
Proposta Tarifa 2019 | | 69 Kb | Download/Consulta
_____________________
08. Serviços da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino básico e das atividades de animação e de apoio à família dos estabelecimentos de educação pré-escolar
Edital | | 61 Kb | Download/Consulta
Regulamento | | 385 Kb | Download/Consulta
_____________________
09. Proposta de alteração ao Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal
Edital | | 55 Kb | Download/Consulta
Proposta | | 956 Kb | Download/Consulta
_____________________
10. Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Financiamento do Associativismo Desportivo
Regulamento | | 579 Kb | Download/Consulta
Edital | | 54 Kb | Download/Consulta
_________________
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários | | 133 Kb | Download/Consulta
Edital - Alteração do Regulamento da Universidade Sénior | | 249 KB | Consulta/Download
