Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, 2021-2030
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, 2021-2030 | | 49,80 Mb | Download/Consulta
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Alteração regulamento do Parque Industrial de Pindelo Milagres
Edital | | 54 Kb | Download/Consulta
Deliberação | | 53 Kb | Download/Consulta
Planta de Síntese | | 518 Kb | Download/Consulta
Regulamento | | 257 Kb | Download/Consulta
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Proposta de Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de São Pedro do Sul
Edital | | 49 Kb | Download/Consulta
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Projecto de Alteração e Ampliação do Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres
Edital | | 52 Kb | Download/Consulta
Deliberação | | 86 Kb | Download/Consulta
Memória Descritiva | | 82 Kb | Download/Consulta
Planta de Síntese | | 2 Mb | Download/Consulta
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Documentos com prazo de pronúncia dos interessados, já expirados
Edital | | 62 Kb | Download/Consulta
Regulamento Universidade Sénior| | 97 Kb | Download/Consulta
Edital Universidade Sénior | | 56 Kb | Download/Consulta
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Alteração do Regulamento da Universidade Sénior | | 96 KB | Consulta/Download
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Edital – Revisão da Carta Educativa | | 30,7 KB | Consulta/Download
Carta Educativa 2016 | | 1,78 MB | Consulta/Download
ARU - S. PEDRO DO SUL
Memória Descritiva e Justificativa | | 1 MB | Consulta/Download
Planta ARU | | 2 MB | Consulta/Download
Ortofotograma ARU | | 1 MB | Consulta/Download
Benefícios Fiscais e Incentivos Financeiros à Reabilitação | | 488 KB | Consulta/Download
Aprovação em Assembleia Municipal | | 111 KB | Consulta/Download
Publicação em Diário da República | | 454 KB | Consulta/Download
OUTROS DOCUMENTOS
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Proposta Alteração RMUEFT | | 32 Kb | Download/Consulta
Aviso - ORU-PERU - Discussão Pública | | 52 Kb | Download/Consulta
Aviso - ORU-PERU - Discussão Pública - Diário da República | | 199 Kb | Download/Consulta
Projeto - ORU-PERU | | 3,15 Mb | Download/Consulta
Deliberação de 09 de abril 2018 | | 63 Kb | Download/Consulta
Alteração ao PDM - Discussão Pública
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Deliberações | | 800 KB | Consulta/Download
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Alteração ao Regulamento do Sistema de Indústria Responsável (SIR)
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Fundamentação Económica | | 55,5 KB | Consulta/Download
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Participação Preventiva
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Tabela de Taxas Municipais - Em consulta pública até 15-05-2015 | | 2 Mb | Download/Consulta