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DOCUMENTOS EXPIRADOS
     

Documentos com prazo de pronúncia dos interessados, já expirados

Edital | Ficheiro .pdf | 62 Kb | Download/Consulta
Regulamento Universidade Sénior| Ficheiro .pdf | 97 Kb | Download/Consulta
Edital Universidade Sénior | Ficheiro .pdf | 56 Kb | Download/Consulta

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Alteração do Regulamento da Universidade Sénior  Ficheiro .pdf | 96 KB | Consulta/Download

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Edital – Revisão da Carta Educativa  | Ficheiro .pdf | 30,7 KB | Consulta/Download
Carta Educativa 2016 | Ficheiro .pdf | 1,78 MB | Consulta/Download
 

ARU - S. PEDRO DO SUL

Memória Descritiva e Justificativa | Ficheiro .pdf | 1 MB | Consulta/Download
Planta ARU | Ficheiro .pdf | 2 MB | Consulta/Download
Ortofotograma ARU | Ficheiro .pdf | 1 MB | Consulta/Download
Benefícios Fiscais e Incentivos Financeiros à Reabilitação | Ficheiro .pdf | 488 KB | Consulta/Download
Aprovação em Assembleia Municipal | Ficheiro .pdf | 111 KB | Consulta/Download
Publicação em Diário da República | Ficheiro .pdf | 454 KB | Consulta/Download

OUTROS DOCUMENTOS

Edital  - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de S. Pedro do Sul | Ficheiro .pdf | 29 KB | Consulta/Download
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de S. Pedro do Sul | Ficheiro .pdf | 1 MB | Consulta/Download

Edital Câmara Municipal Ficheiro.pdf | 57 Kb | Download/Consulta
Edital Diário da República Ficheiro.pdf | 198 Kb | Download/Consulta
Proposta Alteração RMUEFT Ficheiro.pdf | 32 Kb | Download/Consulta

Aviso - ORU-PERU - Discussão Pública Ficheiro.pdf | 52 Kb | Download/Consulta
Aviso - ORU-PERU - Discussão Pública - Diário da República Ficheiro.pdf | 199 Kb | Download/Consulta
Projeto - ORU-PERU Ficheiro.pdf | 3,15 Mb | Download/Consulta
Deliberação de 09 de abril 2018 Ficheiro.pdf | 63 Kb | Download/Consulta
 

Alteração ao PDM - Discussão Pública

Aviso Ficheiro.pdf | 50,8 Kb | Download/Consulta
Redação de Proposta Ficheiro.pdf | 16,6 Kb | Download/Consulta

Alteração ao PDM, numa área do território da freguesia de Pindelo dos Milagres

Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul Ficheiro .pdf | 57 KB | Consulta/Download
Ata - Alteração ao Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul Ficheiro .pdf | 456 KB | Consulta/Download
Parecer do INCF Ficheiro .pdf | 78 KB | Consulta/Download
Proposta de Desafetação Ficheiro .pdf | 258 KB | Consulta/Download
Deliberações Ficheiro .pdf | 800 KB | Consulta/Download
Proposta de Alteração Ficheiro .pdf | 1,32 MB | Consulta/Download

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Alteração ao Regulamento do Sistema de Indústria Responsável (SIR)

Edital Diário da República Ficheiro .pdf | 221 KB | Consulta/Download
Fundamentação Económica Ficheiro .pdf | 55,5 KB | Consulta/Download
Regulamento SIR Ficheiro .pdf | 611 KB | Consulta/Download

Alteração ao Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul de acordo com o Decreto Lei  165/2014 de 5 de novembro
Participação Preventiva

Aviso Ficheiro .pdf | 34,5 KB | Consulta/Download
Informação da Chefe de Divisão - Alteração ao PDM de acordo com o DL 165/2014 de 5.11 Ficheiro .pdf | 80,1 KB | Consulta/Download
Proposta de alteração - Alteração ao PDM de acordo com o DL 165/2014 de 5.11 Ficheiro .pdf | 70,1 KB | Consulta/Download

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Edital – Consulta pública de alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo do Município de São Pedro do Sul  Ficheiro .pdf | 228 KB | Consulta/Download
Projeto de alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo do Município de São Pedro do Sul – em consulta pública até 18/08/2016  Ficheiro .pdf | 36 KB | Consulta/Download

Edital – Consulta pública do projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Ficheiro .pdf | 39,2 KB | Consulta/Download
Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água – consulta pública até 28/07/2016 Ficheiro .pdf | 1,25 MB | Consulta/Download
Edital – Consulta pública do projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos | Ficheiro .pdf | 40,4 KB | Consulta/Download
Projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – consulta pública até 28/07/2016 | Ficheiro .pdf | 711 KB | Consulta/Download
Edital – Consulta pública do projeto de Regulamento de Saneamento de Águas Residuais Urbanas | Ficheiro .pdf | 37 KB | Consulta/Download
Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – consulta pública até 28/07/2016 | Ficheiro .pdf | 1 MB | Consulta/Download
Edital – Consulta pública do projeto de Alteração da Tabela de Tarifas Municipais | Ficheiro .pdf | 39 KB | Consulta/Download
Projeto de Alteração da Tabela de Tarifas Municipais – consulta pública até 28/07/2016 | Ficheiro .pdf | 346 KB | Consulta/Download

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Edital – Consulta pública de projeto de Regulamento do Centro de Incubação de Empresas  | Ficheiro .pdf | 52,3 KB | Consulta/Download
Projeto de Regulamento do Centro de Incubação de Empresas – em consulta pública até 29/04/2016 Ficheiro .pdf | 68 KB | Consulta/Download

ALTERAÇÃO TABELA DE TARIFAS MUNICIPAIS (CONSULTA PÚBLICA ATÉ 23/03/2016)

Edital – Consulta pública de alteração da Tabela de Tarifas Municipais | Ficheiro .pdf | 197 KB | Consulta/Download
Projeto de alteração da Tabela de Tarifas Municipais – artº 6º - em consulta pública até 23/03/2016 | Ficheiro .pdf | 197 KB | Consulta/Download
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Edital – Consulta pública de alteração da Tabela de Taxas Municipais | Ficheiro .pdf | 185 KB | Consulta/Download
Projeto de alteração da Tabela de Taxas Municipais – em consulta pública até 22/10/2015 | Ficheiro .pdf | 2 MB | Consulta/Download

Edital – Apreciação pública de alteração à Tabela de Tarifas Municipais | Ficheiro .pdf | 180 KB | Consulta/Download
Projeto de alteração à Tabela de Tarifas Municipais – em apreciação pública até 09/07/2015 | Ficheiro .pdf | 1 MB | Consulta/Download

Edital - Apreciação Pública de Alteração à Tabela de Taxas Municipais | Ficheiro .pdf | 196 Kb | Download/Consulta

Edital - Apreciação Pública do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços  | Ficheiro .pdf | 204 Kb | Download/Consulta
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços  | Ficheiro .pdf | 37 Kb | Download/Consulta

Fundamentação Económico Financeira da Alteração das Taxas | Ficheiro .pdf | 6 Kb | Download/Consulta
Tabela de Taxas Municipais - Em consulta pública até 15-05-2015 | Ficheiro .pdf | 2 Mb | Download/Consulta

 
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