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formulários
Secção de Pessoal
Ficha de Candidatura ao
Programa Estágios Profissionais na
Administração Local (PEPAL) |
.doc |
159 KB |
Exercício do direito de
participação de interessados |
.pdf |
59 KB |
Formulário de candidatura ao procedimento
concursal |
.pdf |
97 KB |
Secção de Expediente Geral
Averbamento de licença de táxi |
.pdf |
15 KB |
Transmissão
de táxi |
.pdf |
14 KB |
Pedido
de licença de táxi |
.pdf |
15 KB |
Pedido de alteração
de veículo - táxi
(Firma) |
.pdf |
16 KB |
Pedido
de alteração de veículo
- taxi (Nome Individual) |
.pdf |
16 KB |
Pedido de intervenção em Reunião Pública
da C. M. |
.pdf |
33 KB |
Secção de Contencioso, Taxas e Licenças
Diversos
Mod.1- Petições
Diversas |
.pdf |
23 KB |
Uso do Fogo
Mod.2 - Queimadas |
.pdf |
25 KB |
Mod.3
- Fogueiras de Natal ou Santos Populares |
.pdf |
24 KB |
Mod.4
- Autorização prévia para fogo de artifício |
.pdf |
27 KB |
Licenças de Condução
Mod.5 - Autopropositura |
.pdf |
24 KB |
Mod.5A -Autopropositura / Reprovados |
.pdf |
23 KB |
Mod.6 - Renovação de licenças |
.pdf |
23 KB |
Mod.6A - 2ª via / Alterações |
.pdf |
24 KB |
Secção de Contencioso
» Taxas e Licenças » Licenciamento de
Actividades Diversas
Mod.7 - Leilões |
.pdf |
24 KB |
Mod.7A - Acampamentos Ocasionais |
.pdf |
24 KB |
Mod.7B - Provas Desportivas |
.pdf |
24 KB |
Mod.8 - Ocupação da Via Pública |
.pdf |
24 KB |
Mod.9 - Licença Especial de Ruído |
.pdf |
24 KB |
Mod.9A - Licença Especial de Ruído - Provas
Desportivas |
.pdf |
24 KB |
Horários de Funcionamento
Mod.10 - Horários de Funcionamento |
.pdf |
27 KB |
Mod.10A - Horários de Funcionamento -
Pessoas Colectivas |
.pdf |
28 KB |
Recintos de Espectáculos
Mod.11 - Licença Acidental de Recinto -
Recinto Aberto |
.pdf |
24 KB |
Mod.11A - Licença Acidental de Recinto -
Recinto Fechado |
.pdf |
24 KB |
Mod.11B - Licença Recinto Itinerante /
Improvisado |
.pdf |
24 KB |
Arquivo
Ficha de consulta externa/reprodução |
.pdf |
15 KB |
Secção de Obras e Urbanismo
Requerimentos para obras particulares
Pedido de alterações à licença-alterações
durante a execução da obra |
.pdf |
21 KB |
Pedido de autorização
de utilização-alteração de utilização |
.pdf |
34 KB |
Pedido de autorização
utilização para empreendimentos turísticos |
.pdf |
33 KB |
Pedido de averbamento
de alvará sanitário licença de utilização de
estabelecimentos de restauração e bebidas |
.pdf |
23 KB |
Pedido de averbamento
de requerente-comunicante |
.pdf |
24 KB |
Pedido de certidão -
condições de habitabilidade |
.pdf |
20 KB |
Pedido de certidão -
destaque |
.pdf |
30 KB |
Pedido de certidão -
isenção de licença de utilização-ocupação |
.pdf |
30 KB |
Pedido de certidão -
portaria 206-96 - aviários |
.pdf |
27 KB |
Pedido de certidão -
propriedade horizontal |
.pdf |
34 KB |
Pedido de comunicação
prévia - obras de demolição |
.pdf |
47 KB |
Pedido de comunicação
prévia - obras de edificação |
.pdf |
66 KB |
Pedido de comunicação prévia - obras de
urbanização |
.pdf |
46 KB |
Pedido de comunicação prévia -
operações urbanísticas |
.pdf |
47 KB |
Pedido de comunicação prévia -
trabalhos de remodelação de terrenos |
.pdf |
48 KB |
Pedido de comunicação prévia -
operação de loteamento |
.pdf |
62 KB |
Pedido
de deposito de ficha técnica |
.pdf |
22 KB |
Pedido
de emissão alvará - obras de demolição |
.pdf |
27 KB |
Pedido
de emissão alvará - obras de edificação |
.pdf |
28 KB |
Pedido
de emissão alvará - obras de urbanização |
.pdf |
34 KB |
Pedido
de emissão alvará - operação de loteamento |
.pdf |
31 KB |
Pedido
de emissão alvará - trabalhos de remodelação
de terrenos |
.pdf |
30 KB |
Pedido
de emissão de 2ª via da ficha técnica |
.pdf |
24 KB |
Pedido
de execução de trabalhos de demolição
escavação contenção periférica |
.pdf |
33 KB |
Pedido
de informação - IMI |
.pdf |
22 KB |
Pedido
de informação prévia - alteração de
utilização |
.pdf |
45 KB |
Pedido
de informação prévia - obras de demolição |
.pdf |
47 KB |
Pedido
de informação prévia - obras de edificação |
.pdf |
52 KB |
Pedido
de informação prévia - obras de urbanização |
.pdf |
59 KB |
Pedido
de informação prévia - operação de
loteamento |
.pdf |
58 KB |
Pedido
de informação prévia - outras operações
urbanísticas |
.pdf |
46 KB |
Pedido
de isenção de taxas |
.pdf |
18 KB |
Pedido
de junção de projectos de especialidade de
obras de urbanização |
.pdf |
40 KB |
Pedido
de junção de projectos de especialidade
obras de edificação |
.pdf |
34 KB |
Pedido
de licença - obras de demolição |
.pdf |
33 KB |
Pedido
de licença - obras de edificação |
.pdf |
65 KB |
Pedido
de licença - obras de urbanização |
.pdf |
45 KB |
Pedido
de licença - operação de loteamento |
.pdf |
65 KB |
Pedido
de licença - trabalhos de remodelação de
terrenos |
.pdf |
48 KB |
Pedido
de licença especial para conclusão de obras
inacabadas |
.pdf |
47 KB |
Pedido
de licença parcial para construção de
estrutura |
.pdf |
51 KB |
Pedido
de número de policia |
.pdf |
19 KB |
Pedido
de ocupação via pública - por motivo de
obras |
.pdf |
25 KB |
Pedido
de prorrogação do prazo das especialidades e
emissão de alvará |
.pdf |
21 KB |
Pedido
de prorrogação prazo - licença-comunicação
prévia |
.pdf |
22 KB |
Requerimentos para publicidade
Pedido de licença de publicidade |
.pdf |
32 KB |
Pedido
de publicidade - licença de toldo |
.pdf |
27 KB |
Pedido
de publicidade - viaturas |
.pdf |
25 KB |
Outros requerimentos
Pedido de averbamento requerente |
.pdf |
24 KB |
Pedido de certidão -
compropriedade |
.pdf |
26 KB |
Pedido de consulta de
processo |
.pdf |
19 KB |
Pedido
de fotocópia |
.pdf |
23 KB |
Pedido de junção de
documentos |
.pdf |
19 KB |
Pedido
de ocupação via pública|
.pdf |
26 KB |
Secção de Aprovisionamento e Património
Código dos Contratos Públicos - ANEXO I |
.pdf |
14,2 KB |
Gabinete Técnico Florestal
Descrição Requerimento Gabinete Técnico
Florestal |
.pdf |
272 KB |
Formação Informática para Adultos
Ficha de inscrição |
.pdf |
132 KB |
Complexo Desportivo Municipal
Apoio a Entidades Desportivas de S. Pedro do
Sul
Registo Municipal de Entidades Desportivas
de S. Pedro do Sul
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.doc |
98,5 KB |
Formulário de Candidatura |
Programas de Apoio (Actividades Pontuais)
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.doc |
114 KB |
Formulário de Candidatura | Apoio às
Actividades Desportivas Regulares
(anual )|
.doc |
108 KB |
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