Regulamento de Comodato de Bens Imóveis do Município de S. Pedro do Sul | | 236 KB | Consulta/Download
Edital Regulamento Isenção de Impostos e Taxas de Municipais | | 57 KB | Consulta/Download
Regulamento Isenção de Impostos e Taxas de Municipais | | 940 KB | Consulta/Download

Regulamento de Utilização do Parque das Nogueiras e respetivas taxas constantes da Tabela de Taxas Municipais | | 3,73 MB | Consulta/Download
Regulamento Utilização das Viaturas ao Serviço da Educação, Cultura e Desporto | | 1 MB | Consulta/Download
Regulamento Universidade Sénior | | 98 KB | Consulta/Download
Regulamento de Mercado de Agricultura Tradicional | | 11 KB | Consulta/Download
Regulamento do Posto de Turismo | | 41 KB | Consulta/Download
Regulamento do Programa Municipal de Prestação de Cuidados de Saúde "Mais Saúde" | | 204 KB | Consulta/Download
Regulamento de Apoio a Atividades de Interesse Municipal | | 80 KB | Consulta/Download
Regulamento Arquivo de S. Pedro do Sul | | 70 KB | Consulta/Download
Regulamento Utilização Viaturas ao Serviço da Educação, Cultura e Desporto | | 93 KB | Consulta/Download
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de S. Pedro do Sul | | 37 KB | Consulta/Download
Regulamento de Mercado de Agricultura Tradicional | | 11 KB | Consulta/Download
Regulamento Espaço Internet | | 2,17 MB | Consulta/Download

Bolsa de Manuais Escolares Usados

Regulamento Banco de Manuais Escolares Usados de S. Pedro do Sul | | 60 KB | Consulta/Download
Formulário de inscrição | | 1 MB | Consulta/Download
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade (Em vigor dia 22 de novembro de 2021) | | 520 KB | Consulta/Download
Regulamento de Transporte Solidário (Em vigor dia 10 de março de 2021) | | 408 KB | Consulta/Download
Edital Regulamento de Transporte Solidário | | 49 KB | Consulta/Download
Proposta de Regulamento de Transporte Solidário | | 190 KB | Consulta/Download
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros | | 607 KB | Consulta/Download
Regulamento de Ação Social Escolar para o 1º Ciclo e Transportes Escolares | | 63 KB | Consulta/Download
Edital de funcionamento dos serviços da componente de apoio à família | | 59 KB | Consulta/Download
Regulamento de funcionamento dos serviços da componente de apoio à família | | 385 KB | Consulta/Download
Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo - Em vigor a 23 de março 2021 | | 798 KB | Consulta/Download
Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal | | 656 KB | Consulta/Download
Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo | | 105 KB | Consulta/Download
Regulamento Municipal para Organização e Promoção de Percursos Pedestres | | 45,6 KB | Consulta/Download
Regulamento Grande Prémio de Atletismo Joaquim Almeida "Ramalho" | | 148 KB | Consulta/Download
Regulamento de Utilização Viaturas ao Serviço da Educação, Cultura e Desporto | | 93 KB | Consulta/Download

O Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo visa estabelecer as condições de atribuição de apoios às entidades desportivas, nomeadamente associações desportivas, clubes desportivos, clubes de praticantes, instituições de ensino e outras entidades públicas ou privadas que desenvolvam as áreas do desporto e da actividade física, e colaborem com a autarquia na promoção e generalização da actividade física e desportiva.
Podem beneficiar dos apoios as entidades desportivas com sede social na área geográfica do município de S. Pedro do Sul devidamente registadas no Registo Municipal de Entidades Desportivas.

Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo | | 1,53 MB | Consulta/Download
Ficha para Apoio às Atividades Desportivas Regulares | | 61,8 KB | Consulta/Download
Ficha para Apoio às Atividades Desportivas Pontuais | | 65,8 KB | Consulta/Download

Alteração PDM - Parque Industrial Pindelo dos Milagres

Aviso Diário da República | | 129 KB | Consulta/Download
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT: http://ssaigt.dgterritorio.pt

Projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU)

Aviso Diário da República | | 233 KB | Consulta/Download
Deliberação Assembleia Municipal | | 183 KB | Consulta/Download
Deliberação Câmara Municipal | | 82 KB | Consulta/Download
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ORU - PERU | | 3,1 MB | Consulta/Download
Relatório de Ponderação | | 162 KB | Consulta/Download

Regulamento Municipal de Ocupação Espaço Público e Publicidade - 15 outubro 2019 | | 239 KB | Consulta/Download
Fundamentação Económica e Financeira das Taxas | | 71 KB | Consulta/Download
Regulamento Municipal Canil Gatil S. Pedro do Sul | | 2,31 MB | Consulta/Download
Regulamento Alojamento Local | | 130 KB | Consulta/Download
Regulamento do Sistema de Indústria Responsável (SIR) de 31.01.2018 e alteração de 04.02.2019 | | 948 KB | Consulta/Download
Regulamento de Serviço Abastecimento Público de Água | | 367 KB | Consulta/Download
Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas | | 696 KB | Consulta/Download
Alteração Regulamento dos Cemitérios Municipais | | 111 KB | Consulta/Download
Regulamento dos Cemitérios Municipais | | 2,36 MB | Consulta/Download
Regulamento Municipal de Limpeza Urbana e Higiene Pública | | 775 KB | Consulta/Download
Regulamento de Venda Ambulante | | 50 KB | Consulta/Download
Regulamento das Feiras e Mercados | | 39 KB | Consulta/Download
Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública | | 231 KB | Consulta/Download
Edital 2ª Revisão do Acordo Coletivo de Trabalho nº325/2015 | | 197 KB | Consulta/Download
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de S. Pedro do Sul, publicado na 2ª série do DR. nº 185/2019, de 26/09/2019 | | 1,36 MB | Consulta/Download
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de São Pedro do Sul - 2016 | | 327 KB | Consulta/Download
Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de S. Pedro do Sul n.º 325/2015 | | 241 KB | Consulta/Download
Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 325/2015 celebrado entre o Município de São Pedro do Sul e o SINTAP | | 425 KB | Consulta/Download