Gabinete de Desenvolvimento Rural

Reconhecendo a importância da produção local e designadamente da agricultura no desenvolvimento dos territórios rurais, temos desenvolvido um trabalho que visa avalorizaçãodos produtores e o seu papel na produção de alimentos, na manutenção da paisagem e da identidade do território.

Queremos promover sistemas de produção agroecológicos que respeitem os recursos naturais e contribuam para produzir alimentos saudáveis e de qualidade. Pretendemos ainda promover o consumo local da nossa produção, continuando a investir nos circuitos curtos de comercialização como o mercado municipal e as feiras de produtos realizados nas freguesias, apoiando a concretização dos objetivos da Bio Região.É feito ainda um trabalho junto das escolas e freguesias de valorização das profissões agrícolas e da promoção das boas práticas na agricultura.

Este gabinete tem uma equipa constituída por um sociólogo e dois engenheiros agrónomos, sendo que estes últimos prestam um serviço de apoio à produção agroalimentar que engloba as seguintes atividades:

• Sistema de informação para os agricultores/produtores agroalimentares: terras disponíveis; incentivos nacionais e comunitários; disponibilização dos apoios municipais;
• Serviço de aconselhamento agrícola ao agricultor: nutrição vegetal/solo; identificação de pragas e doenças; tratamentos fitossanitários; culturas a instalar; segurança, higiene e saúde no trabalho;
• Apoio na implementação da Certificação MPB, e outras que se justifiquem;
• Promoção de Formação Profissional na área agrícola;
• Promoção de ações de sensibilização em áreas de interesse do produtor nas freguesias;
• Acompanhamento aos produtores da Horta da Misericórdia de Sto António.

Apoios financeiros existentes:

Apoio à Certificação em MPB

Atendendo á existência de um período de conversão (2 anos antes da sementeira das culturas anuais ou de 3 anos antes da colheita de frutos e outras culturas perenes) a às consequentes dificuldades neste período (custos de produção, mão de obra…) é atribuído um apoio financeiro para a certificação no período total de conversão atribuído de acordo com os anos necessários. Para aceder a este apoio as explorações têm que estar localizadas em S. Pedro do Sul, os requerentes têm que ser novos produtores em MPB e terão que se disponibilizar a receber uma visita dos técnicos agrónomos do município e disponibilizar toda a informação por eles solicitada.

Incentivo à Criação de bovinos

Reconhecendo a importância estratégica da atividade pecuária no concelho e a necessidade de aumentar o efetivo de bovinos no concelho, o município criou uma medida de incentivo que atribuiu um prémio monetário a cada bovino nascido no concelho:

• 75€ por animal autóctone;
• 25€ por animal cruzado.

Esta medida conta com o apoio da CASSEPEDRO e da ANCRA, sendo que os produtores que se encontram em condições de receber o incentivo são avisados pela CASSEPEDRO e manifestam o seu interesse de o receber junto à cooperativa que depois encaminha os requerimentos para o Município.

Incentivo à atividade apícola

As abelhas têm forte impacto no equilíbrio dos ecossistemas e são essenciais para a agricultura:

Têm uma função polinizadora, que consiste no movimento do pólen entre plantas garantindo a fecundação das mesmas e originando plantas novas, frutos e sementes;

Um terço da produção agrícola mundial está sob a sua responsabilidade. São também responsáveis pela preservação da biodiversidade no planeta.

O seu desaparecimento leva a extinção das flores, plantas, frutos, cereais e alguns animais.

Também são responsáveis pela produção de mel e seus derivados importantes na alimentação e saúde humanas.

A maioria das plantas florescem entre março e julho e a presença das abelhas neste período é essencial à fecundação.

Considerando as dificuldades que os apicultores enfrentam e a necessidade de incentivar a atividade apícola, propomos:

• A atribuição de um apoio de 120 euros/ano por apicultor do concelho e 2 euros por cada colmeia/cortiço para apicultores com um mínimo de 5 colmeias.

Requisitos:

• É obrigatório o Registo da Atividade Apícola e Declaração Anual de Existências de 1 a 30 de setembro de cada ano e ainda serem monitorizados pelos técnicos do GADR para contagem do número de colmeias ativas (março a julho).
• Os apicultores deverão dirigir-se ao Gabinete Apoio ao Desenvolvimento Rural entre até ao fim de março de cada ano.

Os apicultores que decidam aumentar o efetivo terão, no ano seguinte, um acrescento no apoio monetário nos seguintes moldes:

- Aumento de 20% corresponde um apoio monetário de mais 25€

- Aumento de 50% corresponde um apoio monetário de mais 50€

• Caso o produtor queira aderir ao Modo de Produção Biológica na área da apicultura acresce o valor de 123 Euros.

Contactos: gadr@cm-spsul.pt | 919 761 436