Dados Pessoais - RGPD

O Município de São Pedro do Sul, no âmbito da suas competências encontra-se empenhado em proteger a privacidade dos cidadãos, adotando as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares, atuando em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, usualmente designado por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Para consultar as políticas do Município de São Pedro do Sul respeitantes ao tratamento dos dados pessoais, poderá aceder aos seguintes documentos:

• Política de Privacidade do Website e das Redes Sociais;
• Política de Privacidade dos Serviços Online;
• Política de Privacidade do Atendimento e do Registo de Correspondência;
• Política de Cookies do Website;
• Política de Cookies dos Serviços Online.

Estes documentos estão também disponíveis para consulta nas respetivas plataformas e serviços municipais.

Para a apresentação de questões ou para o exercício dos direitos, os titulares dos dados pessoais poderão utilizar o contacto rgpd@cm-spsul.pt ou utilizar o formulário para o efeito, disponível no Gabinete de Atendimento ao Munícipe e nos Serviços Online.

DOCUMENTOS

Política de Prazos de Retenção | Download/Consultar

Política de Privacidade - Atendimento e registo de correspondência | Download/Consultar 

Política de Privacidade - Serviços Online | Download/Consultar

Política de Privacidade - Website e Redes Sociais | Download/Consultar

Política de cookies - Website | Download/Consultar

Política de cookies - Serviços Online | Download/Consultar

Política de Privacidade para o Recrutamento | Download/Consultar