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- Projetos Portugal 2020
Projetos Portugal 2020
Info: www.portugal2020.pt
O que é o Portugal 2020
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão, que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.
Portugal recebe 25 mil milhões de euros até 2020. Para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.
Merece ainda destaque, neste contexto, a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL e REGIONAIS: NORTE | CENTRO | LISBOA | ALENTEJO | ALGARVE | AÇORES | MADEIRA – aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, traduzidas em temas caracterizados por significativa especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais.
PROJETOS
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Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações - Código 5981
Designação do Projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações
Código do Projeto: 5981
Objetivo Principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 11/09/2024
Data de Início | 01/03/2025
Data de Conclusão | 31/12/2025
Investimento:
Investimento total | 5.550,00€
Custo Total Elegível | 5.550,00€
Apoio Financeiro do PRR | 5.550,00€
Ficheiro | Consulta/Download
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Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações - Código 5969
Designação do Projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações
Código do Projeto: 5969
Objetivo Principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 30/08/2024
Data de Início | 01/03/2025
Data de Conclusão | 31/12/2025
Investimento:
Investimento total | 13.431,50€
Custo Total Elegível | 13.431,50€
Apoio Financeiro do PRR | 13.431,50€
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Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações - Código 5966
Designação do Projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações
Código do Projeto: 5966
Objetivo Principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 07/10/2024
Data de Início | 01/03/2025
Data de Conclusão | 31/12/2025
Investimento:
Investimento total | 15.000,00€
Custo Total Elegível | 15.000,00€
Apoio Financeiro do PRR | 15.000,00€
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Acessibilidades 360º – PIEP – Acessibilidade do Bloco de Salas de Aula da Escola Preparatória de S. Pedro do Sul - Código 4642
Designação do Projeto: Acessibilidades 360º – PIEP – Acessibilidade do Bloco de Salas de Aula da Escola Preparatória de S. Pedro do Sul
Código do Projeto: 4642
Objetivo Principal: Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 11/09/2024
Data de Início | 01/03/2025
Data de Conclusão | 31/12/2025
Investimento:
Investimento total | 29.272,15€
Custo Total Elegível | 13.000,00€
Apoio Financeiro do PRR | 13.000,00€
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Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações - Código do Projeto 2199
Designação do Projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações
Código do Projeto: 2199
Objetivo Principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 23/03/2023
Data de Início | 01/03/2024
Data de Conclusão | 01/03/2025
Investimento:
Investimento total | 11.342,24€
Custo Total Elegível | 11.342,24€
Apoio Financeiro do PRR | 11.342,24€
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Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações - Código do Projeto 2162
Designação do Projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações
Código do Projeto: 2162
Objetivo Principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 23/03/2023
Data de Início | 01/03/2024
Data de Conclusão | 01/03/2025
Investimento:
Investimento total | 8.031,39€
Custo Total Elegível | 8.031,39€
Apoio Financeiro do PRR | 8.031,39€
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Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações - Código do Projeto 2203
Designação do Projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações
Código do Projeto: 2203
Objetivo Principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 23/03/2023
Data de Início | 01/03/2024
Data de Conclusão | 01/03/2024
Investimento:
Investimento total | 8.083,13€
Custo Total Elegível | 8.083,13€
Apoio Financeiro do PRR | 8.083,13€
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Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações - Código do Projeto 2190
Designação do Projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção em Habitações
Código do Projeto: 2190
Objetivo Principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 28/03/2023
Data de Início | 01/03/2024
Data de Conclusão | 01/03/2025
Investimento:
Investimento total | 9.182,43€
Custo Total Elegível | 9.182,43€
Apoio Financeiro do PRR | 9.182,43€
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Construção do Centro de Saúde de S. Pedro do Sul - 2.ª Fase
Designação do Projeto: Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados - 3 ª Fase
ID Aviso Convite | AC 17/C01-i01/2023
Código do Projeto: 8351
N.º PTR (SI PRR) - PRR C01-I01 | Cuidados de Saúde Primários com mais respostas
Objetivo Principal: Melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para os utentes e profissionais, à beneficiação e adequação às prestações de cuidados primários, à manutenção e conservação de edifícios, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência enegética
Designação da Intervenção: Construção do Centro de Saúde de S. Pedro do Sul - 2.ª Fase
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 31/05/2024
Data de Início | 01/01/2024
Data de Conclusão | 31/03/2026
Investimento:
Custo Total Elegível | 9.182,43€
Apoio Financeiro da U.E. | 2.217.115,78€
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Radar Social – Criação de Equipas para Projeto Piloto
Designação do Projeto: Radar Social – Criação de Equipas para Projeto Piloto
Código do Projeto: PRR-RE-C03-i01-07-000048
Objetivo Principal: Criação de equipas multidisciplinares para implementação de projeto piloto - Radar Social - integradas nos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), da Rede Social, das Câmaras Municipais.
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 14/02/2024
Data de Início | 26/02/2024
Data de Conclusão | 31/03/2026
Investimento:
Investimento total | 163.212,49€
Custo Total Elegível | 163.212,49€
Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU 163.219,49€
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(Re)arborização de espaços verdes e na via de mobilidade suave de S. Pedro do Sul e Termas
Designação do Projeto: (Re)arborização de espaços verdes e na via de mobilidade suave de S. Pedro do Sul e Termas
Código do Projeto: POCI-07-62G4-FEDER-181490
Objetivo Principal: (Re)arborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra em meio urbano
Região de Intervenção: São Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação | 22-08-2023
Data de Início | 01-03-2024
Data de Conclusão | 30-09-2025
Investimento:
Custo Total Elegível | 765.694.43€
Apoio Financeiro da União Europeia | 765.694.43€
Para o Município de São Pedro do Sul:
Custo Total Elegível | 765.694.43€
Apoio Financeiro da União Europeia | 765.694.43€
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Bairro Comercial Digital de São Pedro do Sul
Designação do Projeto: Bairro Comercial Digital de São Pedro do Sul
Código do Projeto: Projeto de Investimento n.º 5438
Objetivo Principal: Promover a digitalização da economia, ora pela adoção tecnológica por parte dos operadores económicos e digitalização dos seus modelos de negócio, ora pela sensibilização e capacitação de trabalhadores e empresários.
Região de Intervenção: Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul, Associação Empresarial da Região de Viseu e Termalistur
Data de Aprovação: 22-08-2023
Data de Início: 01-03-2024
Data de Conclusão: 30-09-2025
Investimento do Bairro:
Custo Total Elegível l.765.694.43€
Apoio Financeiro da União Europeia l.765.694.43€
Para o Município de São Pedro do Sul: Custo Total Elegível l 765.694.43€ Apoio Financeiro da União Europeia l 765.694.43€
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Romper com Violências Silenciadas - Centro de Apoio a Mulheres
Designação do Projeto: Romper com Violências Silenciadas - Centro de Apoio a Mulheres
Código do Projeto: POISE-03-4437-FSE-000220
Objetivo Principal: Combate à Violência Doméstica e de Género
Região de Intervenção: São Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 23-12-2019
Data de Início: 30-12-2019
Data de Conclusão: 30-12-2021
Custo Total Elegível: 54.810,17€
Apoio Financeiro da União Europeia: POISE - 46.588,64€
Apoio Financeiro Público Nacional/Regional: 8.221,53€
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Requalificação de espaços lúdicos no Concelho de São Pedro do Sul
Designação do Projeto: Requalificação de espaços lúdicos no Concelho de São Pedro do Sul
Código do Projeto: PDR2020-10.2.1.6 - FEADER - 033721
Objetivo Principal: Renovação de aldeias
Região de Intervenção: Arcozelo, Negrelos e Figueiredo de Alva
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 04-06-2018
Data de Início: 31-03-2017
Data de Conclusão: 13-07-2020
Custo Total Elegível: 91.601,37€
Apoio Financeiro da União Europeia: 33.929,03€
Apoio Financeiro Público Nacional: 3.769,88€
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Mercado da Agricultura Tradicional e familiar de São Pedro do Sul
Designação do Projeto: Mercado da Agricultura Tradicional e familiar de São Pedro do Sul
Código do Projeto: PDR2020-10.2.1.4-FEADER-047285
Objetivo Principal: Dinamizar os territórios Rurais
Região de Intervenção: Concelho de São Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 09-10-2019
Data de Início: 25-07-2018
Data de Conclusão: 26-10-2021
Custo Total Elegível: 198.038,95 €
Apoio Financeiro da União Europeia: 99.019,48 €
Apoio Financeiro Municipal: 99.019,48 €
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Estabilização de emergência pós incêndio de 2016 em áreas de São Pedro do Sul. Recuperação de Infraestruturas afetadas: Recuperação e tratamento da rede viária, seções da rede secundária e substituição
Designação do Projeto: Estabilização de emergência pós incêndio de 2016 em áreas de São Pedro do Sul. Recuperação de Infraestruturas afetadas: Recuperação e tratamento da rede viária, seções da rede secundária e substituição
Código do Projeto: PDR2020-8.1.4-FEADER-030236
Objetivo Principal: Proteção e reabilitação de povoamentos florestais. Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos
Região de Intervenção: Freguesias de Manhouce, Sul, União das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 27-04-2017
Data de Início: 03-11-2016
Data de Conclusão: 06-07-2019
Custo Total Elegível: 87.187,12€
Apoio Financeiro da União Europeia: 74.109,05€
Apoio Financeiro Público Local: 13.078,07€
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Requalificação das aldeias da Pena e Covas do Monte
Designação do Projeto: Requalificação das aldeias da Pena e Covas do Monte
Código do Projeto: PDR2020-10.2.1.6-FEADER-059285
Objetivo Principal: Dinamizar os Teritórios Rurais
Região de Intervenção: União das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 19-05-2020
Data de Início: 02-10-2019
Data de Conclusão: 03-06-2022
Custo Total Elegível: 44.094,43€
Apoio Financeiro da União Europeia: 35.275,54€
Apoio Financeiro Público Local: 8.818,89€
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Praia Fluvial de Negrelos
Designação do Projeto: Praia Fluvial de Negrelos
Código do Projeto: PDR2020-10.2.1.6-FEADER-058962
Objetivo Principal: Dinamizar os Teritórios Rurais
Região de Intervenção: União das freguesias de São Pedro do Sul, várzea e Baiões
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 19-05-2020
Data de Início: 02-10-2019
Data de Conclusão: 03-06-2022
Custo Total Elegível: 44.094,43€
Apoio Financeiro da União Europeia: 35.275,54€
Apoio Financeiro Público Local: 8.818,89€
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Instalação de Rede Primária, Rede Secundária e Manutenção de Rede Primária
Designação do Projeto: Instalação de Rede Primária, Rede Secundária e Manutenção de Rede Primária
Código do Projeto: PDR2020-8.1.3-FEADER-045243
Objetivo Principal: Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
Região de Intervenção: União das freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões, Sul e União das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 07-03-2019
Data de Início: 23-02-2018
Data de Conclusão: 29-03-2023
Custo Total Elegível: 140.222,58€
Apoio Financeiro da União Europeia: 126.200,32€
Apoio Financeiro Público Local: 14.022,26€
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Intervenções de Estabilização de Emergência Pós-Incêndio
Intervenções de Estabilização de Emergência Pós-Incêndio
Código do Projeto: PDR2020-8.1.4-FEADER-043377
Objetivo Principal: Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos. Intervenções de Estabilização de Emergência Pós-Incêndio nas Unidades de Baldio da Bustarenga e de Valadares do Concelho de S. Pedro do Sul
Região de Intervenção: Freguesias de Manhouce, Valadares, Serrazes e União das freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões
Entidade Beneficiária: Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 23-05-2018
Data de Início: 20-12-2017
Data de Conclusão: 22-08-2022
Custo Total Elegível: 77.281,73€
Apoio Financeiro da União Europeia: 65.689,48€
Apoio Financeiro Público Nacional: 11.592,25€