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Projetos Portugal 2020
Info: www.portugal2020.pt
O que é o Portugal 2020
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão, que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.
Portugal recebe 25 mil milhões de euros até 2020. Para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.
Merece ainda destaque, neste contexto, a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL e REGIONAIS: NORTE | CENTRO | LISBOA | ALENTEJO | ALGARVE | AÇORES | MADEIRA – aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, traduzidas em temas caracterizados por significativa especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais.
PROJETOS
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Estabilização de emergência pós incêndio de 2016 em áreas de São Pedro do Sul. Prevenção da erosão, tratamento e proteção das linhas de água: regularização do regime hidrológico das linhas de água
Estabilização de emergência pós incêndio de 2016 em áreas de São Pedro do Sul. Prevenção da erosão, tratamento e proteção das linhas de água: regularização do regime hidrológico das linhas de água
Código do Projeto: PDR2020-8.1.4-FEADER-030237
Objetivo Principal: Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos
Região de Intervenção: Freguesias: União das freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Manhouce e Sul do Concelho de São Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 05-04-2017
Data de Início: 03-11-2016
Data de Conclusão: 06-07-2019
Custo Total Elegível: 234.497,67€
Apoio Financeiro da União Europeia: 199.323,02€
Apoio Financeiro Público Nacional/Regional: 35.174,65€
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Sistema de monitorização da rede de abastecimento de água
Designação do Projeto: Sistema de monitorização da rede de abastecimento de água
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-001299
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 04-07-2019
Data de Início: 31-12-2019
Data de Conclusão: 20-12-2022
Custo Total Elegível: 309.304,23€
Apoio Financeiro da UE | 272.339,11€
Apoio financeiro público nacional/regional: 36.965,12€
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Construção da ETAR de Valgode e emissários
Designação do Projeto: Construção da ETAR de Valgode e emissários
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000016
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: São Pedro do Sul e Vouzela
Entidade Beneficiária: Município de S. Pedro do Sul
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Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de AA e SAR
Designação do Projeto: Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de AA e SAR
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000097
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: São Pedro do Sul e Vouzela
Entidade Beneficiária: Município de S. Pedro do Sul e Município de Vouzela
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São Pedro do Sul - Ecológico
Designação do Projeto: São Pedro do Sul - Ecológico
Código do Projeto: POSEUR-03-1911-FC-000097
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: São Pedro do Sul e Santa Cruz da Trapa
Entidade Beneficiária: Município de S. Pedro do Sul
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Tratamento de Águas Residuais Domésticas de Mosteirinho
Designação do Projeto: Tratamento de Águas Residuais Domésticas de Mosteirinho
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000279
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Mosteirinho, freguesia de Pinho
Entidade Beneficiária: Município de S. Pedro do Sul
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Tratamento de Águas Residuais Domésticas de Sobral
Designação do Projeto: Tratamento de Águas Residuais Domésticas de Sobral
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000282
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Sobral, freguesia de Pinho
Entidade Beneficiária: Município de S. Pedro do Sul
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Construção de rede viária florestal fundamental de acesso a PA de 1ª ordem em 3720ml e beneficiação de rede viária florestal fundamental de acesso a PA de 1ª ordem em 4290ml
Designação do Projeto: Construção de rede viária florestal fundamental de acesso a PA de 1ª ordem em 3720ml e beneficiação de rede viária florestal fundamental de acesso a PA de 1ª ordem em 4290ml
Código do Projeto: POSEUR-02-1810-FC-000414
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Concelho de São Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Saneamento de águas residuais domésticas de Bordonhos
Designação do Projeto: Saneamento de águas residuais domésticas de Bordonhos
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000292
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Bordonhos
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Tratamento de águas residuais domésticas de Rompecilha – subsistema I
Designação do Projeto: Tratamento de águas residuais domésticas de Rompecilha – subsistema I
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000323
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Rompecilha
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Abastecimento de água em Serrazes
Designação do Projeto: Abastecimento de água em Serrazes
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000404
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Serrazes
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Saneamento e tratamento de águas residuais domésticas de Serrazes – Subsistema I
Designação do Projeto: Saneamento e tratamento de águas residuais domésticas de Serrazes – Subsistema I
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000290
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Serrazes
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Saneamento e tratamento de águas residuais domésticas de Goja e Sendas
Designação do Projeto: Saneamento e tratamento de águas residuais domésticas de Goja e Sendas
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000340
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Goja e Sendas
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Abastecimento de água de Figueiredo de Alva e Fermontelos
Designação do Projeto: Abastecimento de água de Figueiredo de Alva e Fermontelos
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC000403
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Figueiredo de Alva e Fermontelos
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Abastecimento de águas de Rompecilha
Designação do Projeto: Abastecimento de águas de Rompecilha
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000579
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Rompecilha
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Saneamento e tratamento de águas residuais domésticas de Fermontelos
Designação do Projeto: Saneamento e tratamento de águas residuais domésticas de Fermontelos
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000333
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Fermontelos
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Saneamento e tratamento de águas residuais domésticas de Serrazes – Subsistema II
Designação do Projeto: Saneamento e tratamento de águas residuais domésticas de Serrazes – Subsistema II
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000298
Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de Intervenção: Serrazes
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
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Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres – 2.ª fase
Designação do Projeto: Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres – 2.ª fase
Código do Projeto: CENTRO-02-0853-FEDER-000935
Objetivo Principal: Qualificação e Inovação das PME
Região de Intervenção: Pindelo dos Milagres
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 08-04-2022
Data de Início: 01-06-2021
Data de Conclusão: 30-06-2023
Custo Total Elegível: 663.426,05€
Apoio Financeiro da União Europeia: 563.912,14€
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Reabilitação do Jardim-de-Infância e 1.º CEB de Oliveira de Sul
Designação do Projeto: Reabilitação do Jardim-de-Infância e 1.º CEB de Oliveira de Sul
Código do Projeto: CENTRO-03-5673-FEDER-000394
Objetivo Principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
Região de Intervenção: Oliveira de Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 30-06-2022
Data de Início: 14-04-2021
Data de Conclusão: 30-06-2023
Custo Total Elegível: 487.156,32€
Apoio Financeiro da União Europeia: 414.082,87€
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Beneficiação da Rua Serpa Pinto e ruas adjacentes
Designação do Projeto: Beneficiação da Rua Serpa Pinto e ruas adjacentes
Código do Projeto: CENTRO-07-2316-FEDER-000298
Objetivo Principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 04-11-2021
Data de Início: 01-03-2022
Data de Início: 31-12-2023
Custo Total Elegível: 475.778,04 €
Apoio Financeiro da União Europeia: 404.411,33 €