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Projetos Portugal 2020
Info: www.portugal2020.pt
O que é o Portugal 2020
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão, que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.
Portugal recebe 25 mil milhões de euros até 2020. Para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.
Merece ainda destaque, neste contexto, a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes NACIONAL e REGIONAIS: NORTE | CENTRO | LISBOA | ALENTEJO | ALGARVE | AÇORES | MADEIRA – aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, traduzidas em temas caracterizados por significativa especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais.
PROJETOS
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Eficiência Energética no Edifício Paços do Concelho
Designação do Projeto: Eficiência Energética no Edifício Paços do Concelho
Código do Projeto: CENTRO-06-1203-FEDER-000162
Objetivo Principal: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 16-07-2021
Data de Início: 14-02-2019
Data de Conclusão: 31-12-2021
Custo Total Elegível: 274.810,11€
Apoio Financeiro da União Europeia: 123.664,55€
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Valorização e Qualificação da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas
Designação do Projeto: Valorização e Qualificação da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas
Código do Projeto: CENTRO-04-3928-FEDER-000021
Objetivo Principal: Valorização dos recursos endógenos em territórios específicos
Região de Intervenção: São Macário – S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 27-12-2019
Data de Início: 01-01-2019
Data de Conclusão: 31-12-2021
Custo Total Elegível: 282.352,95€
Apoio Financeiro da União Europeia: 240.000,00€
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“Lafões – Terra de Cultura”
Designação do Projeto: “Lafões – Terra de Cultura”
Código do Projeto: CENTRO-07-2114-FEDER-000256
Objetivo Principal: Potenciar as dinâmicas culturais e sociais dos três concelhos, associando princípios de inovação artísticas, de itinerância e de inclusão social, fazendo-o de uma forma colaborativa o que constitui uma oportunidade única para os artistas locais e para as equipas municipais.
Região de Intervenção: NUTS II - Centro
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 11-03-2021
Data de Início: 18-06-2021
Data de Conclusão: 21-11-2022
Investimento Elegível Aprovado: 297.930,00€
Apoio Financeiro da União Europeia: 297.402,40€
Apoio Financeiro Público Nacional: 527,60€
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“Cultura Entre Pontes”
Designação do Projeto: “Cultura Entre Pontes”
Código do Projeto: CENTRO-07-2114-FEDER-000264
Objetivo Principal: Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 24-02-2021
Data de Início: 01-10-2020
Data de Conclusão: 31-12-2021
Custo Total Elegível: 295.642,80€
Apoio Financeiro da União Europeia: 294.113,91€
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“5 Município. 5 Culturas. 5 Sentidos.”
Designação do Projeto: “5 Município. 5 Culturas. 5 Sentidos.”
Código do Projeto: CENTRO-14-2020-12
Objetivo Principal: Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 18-03-2021
Data de Início: 01-05-2021
Data de Conclusão: 30-04-2022
Custo Total Elegível: 289.592,98€
Apoio Financeiro da União Europeia: 289.592,98€
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Promoção da Intermodalidade de S. Pedro do Sul
Designação do Projeto: Promoção da Intermodalidade de S. Pedro do Sul
Código do Projeto: CENTRO-06-1406-FEDER-000066
Objetivo Principal: Mobilidade urbana sustentável
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 16-12-2020
Data de Início: 02-03-2020
Data de Conclusão: 31-12-2023
Custo Total Elegível: 813.748,87€
Comparticipação FEDER: 691.686,54€
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Substituição da cobertura na EBI de Santa Cruz da Trapa
Designação do Projeto: Substituição da cobertura na EBI de Santa Cruz da Trapa
Código do Projeto: CENTRO-03-5673-FEDER-000307
Objetivo Principal: Intervenções de requalificação de escolas do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Região de Intervenção: Santa Cruz da Trapa
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 08-04-2021
Data de Início: 01-01-2021
Data de Conclusão: 31-12-2021
Custo Total Elegível: 88.365,84€
Comparticipação FEDER: 88.365,84€
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Escola Secundária de S. Pedro do Sul
Designação do Projeto: Escola Secundária de S. Pedro do Sul
Código do Projeto: CENTRO-03-5673-FEDER-000161
Objetivo Principal: Intervenções de requalificação de escolas do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 11-03-2021
Data de Início: 01-12-2020
Data de Conclusão: 31-12-2022
Custo Total Elegível: 3.004.097,65€
Comparticipação FEDER: 2.553.483,00€
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Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral - PEPAL
Designação do Projeto: Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral - PEPAL
Código do Projeto: CENTRO-04-3118-FSE-000078
Objetivo Principal: Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 19-06-2020
Contribuição do Fundo: 22.798,53€
Contribuição Pública Nacional: 4.023,27€
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Requalificação da ligação do centro histórico - Termas
Designação do Projeto: Requalificação da ligação do centro histórico - Termas
Código do Projeto: CENTRO-06-1406-FEDER-000049
Objetivo Principal: Promoção dos modos suaves de deslocação e a melhoria da circulação pedonal
Região de Intervenção: S. Pedro do Sul
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 20-05-2020
Data de Início: 09-04-2019
Data de Conclusão: 30-06-2022
Custo Total Elegível: 527.705,48€
Comparticipação FEDER: 448.549,66€
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Reabilitação do Jardim de Infância de Santa Cruz da Trapa
Designação do Projeto: Reabilitação do Jardim de Infância de Santa Cruz da Trapa
Código do Projeto: CENTRO-03-5673-FEDER-000173
Objetivo Principal: Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
Região de Intervenção: Santa Cruz da Trapa
Entidade Beneficiária: Município de São Pedro do Sul
Data de Aprovação: 19-02-2020
Data de Início: 24-06-2019
Data de Conclusão: 31-12-2020
Custo Total Elegível: 263.527,99€
Comparticipação FEDER: 223.998,79€