Câmara Municipal de S. Pedro do Sul

EXECUTIVO MUNICIPAL

DESCRIÇÃO E COMPETÊNCIAS

Como órgão executivo do município, a Câmara Municipal é responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. Constituem atribuições do município a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, em articulação com as freguesias.
O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. A equipa composta pelo/a presidente da Câmara e pelos/as vereadores/as também é referida como executivo municipal ou como vereação.

O número de elementos que compõem o executivo municipal é proporcional à população do concelho, num mínimo de 5 e máximo de 17, eleitos por sufrágio direto e universal em listas, partidárias ou não.
Relativamente ao município de S. Pedro do Sul, o Executivo é constituído pela Presidente e 4 Vereadores eleitos pelo PS a quem foram atribuídos os pelouros municipais e mais dois Vereadores sem pelouro eleitos pelo PSD.
As competências da Câmara Municipal estão consagradas na Lei das Autarquias Locais, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais.
INFO: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/500023/details/maximized

Ao abrigo da competência que me é data pelo nº4 do artigo 58º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual e pelo nº2 do artigo 36º do Anexo I à lei nº 75/2013, de 12 de setembro, delego e subdelego nos Vereadores a seguir designados, as minhas competências proprias e as que forem delegadas pela Câmara Municipal, nas seguintes áreas:

PRESIDENTE

	DR. PEDRO MIGUEL MOURO LOURENÇO Nota Biográfica \| \| 14 KB \| Consulta/Download E-Mail: gabpresidente@cm-spsul.pt Telefone: (+351) 232 720 140 Pelouros . Finanças e Património Municipal; . Recursos Humanos; . Urbanismo e Fiscalização; . Relações Externas; . Desporto; . Proteção Civil; . Jurídico; . Contencioso e Taxas; . Florestas. Chefe de Gabinete António Casais E-Mail: gabpresidente@cm-spsul.pt / gabapoio@cm-spsul.pt Adjunto da Presidência Joaquim Ribeiro E-mail: apoiopresidencia@cm-spsul.pt Secretário da Presidência E-mail: apoiopresidencia@cm-spsul.pt

VEREADORES

	ENG NUNO FILIPE MIRANTE HENRIQUES DE ALMEIDA Telefone: (+351) 232 720 140 Pelouros . Água e Saneamento; . Ambiente, Salubridade e Serviços Urbanos; . Obras Municipais por Empreitada; . Termalismo; . Planeamento e Ordenamento do Território; . Mobilidade e Transportes; . Habitação. Secretário da Vereação E-mail: apoiovereacao@cm-spsul.pt

	DRª FERNANDA MARIA SOARES PEREIRA PARADELA Telefone: (+351) 232 720 140 Pelouros . Educação; . Cultura e Património Histórico; . Ação e Coesão Social; . Saúde; . Igualdade e Cidadania; . Biblioteca e Museus; . Comissão de Proteção de Crianças e Jovens; . Associativismo. Secretário da Vereação E-mail: apoiovereacao@cm-spsul.pt

	CARLOS ALBERTO DUARTE LARANJEIRA Telefone: (+351) 232 720 140 Pelouros . Freguesias; . Jardins e Espaços Públicos; . Mercados e Feiras; . Cemitérios; . Canil Municipal e bem-estar animal; . Obras Municipais por Administração Direta. Secretário da Vereação E-mail:apoioveracao@cm-spsul.pt

	DRª SOFIA BERNARDO DAS NEVES Telefone: (+351) 232 720 140 Pelouros . Modernização Administrativa e Inovação Digital; . Turismo; . Juventude; . Empreendedorismo e Desenvolvimento Económico, Empresarial e Parques Industriais; . Agricultura e Desenvolvimento Rural; . Comunicação e Promoção Territorial. Secretário da Vereação E-mail: apoiovereacao@cm-spsul.pt

	ANTÓNIO LUÍS DA SILVA MARTINS

	MARIA ESTER VARGAS DE ALMEIDA E SILVA

SUBSTITUIÇÕES

Em atualização

FICHEIROS

REMUNERAÇÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

Em atualização

Corpo