Corpo
2025
Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara | 
| 841 KB | Consulta/Download
Despacho de delegação e subdelegação de competências e de poderes no Chefe da Divisão Administrativa | | 155 KB | Consulta/Download
Despacho de delegação de competências e poderes no Chefe da Divisão Financeira | | 177 KB | Consulta/Download
Despacho de distribuição das áreas de Gestão Municipal e de Delegação e Subdelegação de Competências | | 207 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe da Divisão Financeira | | 157 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Coordenador Técnico da Secção Técnica de Aplicações e Saneamento Liminar | | 335 KB | Consulta/Download
Alteração da Estrutura Orgânica do Município de São Pedro do Sul – Criação da STASL | | 187 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação competências no Chefe de Divisão Financeira | | 157 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe da Divisão Financeira em regime de substituição | | 168 KB | Consulta/Download
2024
Despacho Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe da Divisão Financeira | | 160 KB | Consulta/Download
Despacho Delegação de Competências Chefe Divisão Administrativa | | 162 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação Coordenação Núcleo de Informática | | 202 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação Coordenação Núcleo Apoio Jurídico | | 239 KB | Consulta/Download
2023
Despacho Delegaçãode Competências - Chefe DPGU | | 175 KB | Consulta/Download
Despacho Delegaçãode Competências - Chefe DASU | | 175 KB | Consulta/Download
Despacho de Subdelegação de Competências no Coordenador do Núcleo de Informática e Inovação Digital | | 158 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação de Competências e subdelegação de poderes - Chefe da divisão administrativa | | 243 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação de Competências e subdelegação de poderes - Chefe de divisão de obras municipais | | 308 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação de Competências - Engº Pedro Mouro | | 460 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação de Competências - Dr José Luís Antunes | | 329 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação de Competências - Dr António Girão | | 306 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação de Competências - Drª Jacinta | | 674 KB | Consulta/Download
Despacho Subdelegação de Competências - Dr. José Luís | | 252 KB | Consulta/Download
2022
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe de Equipa Multidisciplinar EAG | | 393 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe da Divisão Gestão Urbanística | | 293 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe da Divisão de Obras Municipais | | 297 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe da Divisão Financeira | | 229 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe da Divisão de Educação, Cultura, Desporto e Ação Social | | 209 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências e subdelegação de poderes no Chefe da Divisão de Água, Saneamento e Serviços Urbanos | | 305 KB | Consulta/Download
2021
Despacho de distribuição das áreas de Gestão Municipal e de delegação e subdelegação de competências – Versão Consolidada | | 372 KB | Consulta/Download
Despacho Nomeação Vereadores Tempo Inteiro | | 41,79 KB | Consulta/Download
Despacho Vereador Permanência | | 34,55 KB | Consulta/Download
Despacho Pelouros.pdf | | 84,01 KB | Consulta/Download
2019
Nomeação de substituto do presidente e do vice-pesidente da Câmara Municipal | | 32 KB | Consulta/Download
Despacho de subdelegação de competências transferidas pelo Estado | | 97 KB | Consulta/Download
Despacho 23 agosto 2019 - Nomeação de Vice-Presidente | | 31 KB | Consulta/Download
Delegação de Competências - Jogos de Fortuna ou Azar | | 38 KB | Consulta/Download
2018
Despacho Chefe de Águas, Saneamento e Serviços Urbanos | | 31 KB | Consulta/Download
Despacho nomeação do Vereador Dr. Francisco Matos | | 31 KB | Consulta/Download
2017
Clarificação do Despacho de Distribuição de Pelouros | | 27 KB | Consulta/Download
Despacho - Contraordenações | | 32 KB | Consulta/Download
Despacho - Delegação Faltas | | 31 KB | Consulta/Download
Despacho - Execuções Fiscais | | 28 KB | Consulta/Download
Despacho - GTF | | 27 KB | Consulta/Download
Despacho - Delegação do Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência | | 27 KB | Consulta/Download
Despacho - Delegação do Gabinete de Apoio à Presidência | | 36 KB | Consulta/Download
Despacho - Delegação de Dirigentes | | 25 KB | Consulta/Download
Despacho - Pelouros | | 58 KB | Consulta/Download
Nomeação do Substituto do Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal | | 28 KB | Consulta/Download
2015
Despacho - 21 de agosto 2015 | | 21 KB | Consulta/Download
Despacho nomeando como Vice-Presidente da Câmara Municipal pelo período de 45 dias o Sr. Vereador Dr. Francisco José de Matos.
2014
Despacho - 14 de julho 2014 | | 20 KB | Consulta/Download
Despacho delegando alterção de competências nos Vereadores Pedro Mouro e Francisco Matos.
Despacho - 11 de junho 2014 | | 20 KB | Consulta/Download
Despacho delegando competências ao Sr. Vereador Dr. Francisco José de Matos na ausência do Vice-Presidente da Câmara Municipal, e na ausência do Sr. Vereador Dr. Francisco José de Matos as competências são asseguradas pela Vereadora Dr.ª Teresa Cristina Castanheira de Almeida Sobrinho.
2013
Despacho - 22 de outubro 2013 | | 16 KB | Consulta/Download
Despacho delegando competências nos Dirigentes.
Despacho - 22 de outubro 2013 | | 16 KB | Consulta/Download
Despacho delegando competências no Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho - 22 de outubro 2013 | | 18 KB | Consulta/Download
Despacho subdelegando competências na Chefe da Divisão Administrativa (Processos de Contraordenações)
Despacho - 22 de outubro 2013 | | 18 KB | Consulta/Download
Despacho subdelegando competências na Chefe da Divisão Administrativa (Processos de Defesa da Floresta)
Despacho - 22 de outubro 2013 | | 22 KB | Consulta/Download
Despacho subdelegando competências ao Chefe da Divisão Administrativa (Decisões relativas a férias. competência para justificar faltas, actos respeitantes ao regime de segurança social).
Despacho - 21 de outubro 2013 | | 50 KB | Consulta/Download
Despacho delegando e subdelegando competências aos vereadores.
