Corpo
A Resolução do Conselho de Ministros nº 197/1997 reconhece publicamente a identidade e valores da rede de solidariedade e proteção social existente em Portugal e define a Rede Social como um fórum de articulação e congregação de esforços para a ativação dos meios e agentes de resposta aos problemas sociais por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar.
É uma medida de política social que tem como grandes objetivos a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão sociaol e a promoção do desenvolvimento social.
A metodologia da Rede Social é participativa e prevê uma cultura de parceria e troca de informação entre os parceiros de modo a que os seus princípios sejam observados: subsidiariedade, integração, articulação, participação, inovação e igualdade de género.
A Rede Social é constituída por um Conselho Local de Ação Social (CLAS) de âmbito municipal que tem como instrumentos de trabalho para o seu funcionamento o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social. O Plano de Desenvolvimento Social é operacionalizado através de um Plano de Ação anual a concretizar pelos parceiros locais.
ENQUADRAMENTO LEGAL
| Nome | Tipo | Peso | |
|---|---|---|---|
| Declaração de Rectificação nº 10-O/98 |  |
9,41 Kb | Consulta/Download |
| Despacho Normativo nº 8/2002 | |
125 Kb | Consulta/Download |
| Decreto-Lei nº 115/2006 | |
158 Kb | Consulta/Download |
| Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 | |
32,3 Kb | Consulta/Download |
DOCUMENTOS
| Nome | Tipo | Peso | |
|---|---|---|---|
| Plano de Ação da Rede Social - 2024 | |
540 Kb | Consulta/Download |
| Plano de Ação da Rede Social - 2022 | |
389 Kb | Consulta/Download |
| Plano de Ação da Rede Social - 2021 | |
377 Kb | Consulta/Download |
| Plano de Ação da Rede Social - 2020 | |
166 Kb | Consulta/Download |
| Plano de Desenvolvimento Social 2020-2022 | |
166 Kb | Consulta/Download |
| Diagnóstico Social 2013 | |
2,47 Mb | Consulta/Download |
+ PARCERIA
Guia de Recursos Sociais
As mudanças sociais ocorridas nos últimos anos provocaram profundas alterações nas comunidades regionais e locais consubstanciadas no surgimento de novas necessidades das populações e na primordialidade de uma coordenação mais eficaz e efetiva entre os diferentes agentes e atores sociais intervenientes.
Em S. Pedro do Sul, a Câmara Municipal e as organizações da sociedade civil estão profundamente empenhadas e interessadas em cooperarem mútua e ordenadamente no desenvolvimento social da nossa comunidade local, através da procura constante de melhores soluções que possam atender adequadamente às necessidades dos munícipes, principalmente dos mais vulneráveis e necessitados.
Este Guia de Recursos Sociais, integrado no Projeto Municipal "+ Parceria", contempla entidades públicas e privadas que operam no concelho de S. Pedro do Sul nas áreas da administração local, dos serviços, do apoio social, da educação, do emprego e formação profissional, da saúde, da segurança e da justiça.
No sentido da melhoria e aperfeiçoamento contínuo deste documento, designadamente da sua versão online, a Câmara Municipal de S. Pedro do Sul agradece o contributo dos utilizadores através do envio dessas sugestões para o correio eletrónico redesocial@cm-spsul.pt.
| Nome | Tipo | Peso | |
|---|---|---|---|
| Guia de Recursos Sociais | |
2,28 Mb | Consulta/Download |
CONTACTOS
Rede Social de S. Pedro do Sul
Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Largo da Câmara, 3660-436 S. Pedro do Sul
Telefone: (+351) 232 720 140
E-mail: redesocial@cm-spsul.pt
