Corpo

A Resolução do Conselho de Ministros nº 197/1997 reconhece publicamente a identidade e valores da rede de solidariedade e proteção social existente em Portugal e define a Rede Social como um fórum de articulação e congregação de esforços para a ativação dos meios e agentes de resposta aos problemas sociais por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar.

É uma medida de política social que tem como grandes objetivos a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão sociaol e a promoção do desenvolvimento social.

A metodologia da Rede Social é participativa e prevê uma cultura de parceria e troca de informação entre os parceiros de modo a que os seus princípios sejam observados: subsidiariedade, integração, articulação, participação, inovação e igualdade de género.

A Rede Social é constituída por um Conselho Local de Ação Social (CLAS) de âmbito municipal que tem como instrumentos de trabalho para o seu funcionamento o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social. O Plano de Desenvolvimento Social é operacionalizado através de um Plano de Ação anual a concretizar pelos parceiros locais.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Nome	Tipo	Peso
Declaração de Rectificação nº 10-O/98		9,41 Kb	Consulta/Download
Despacho Normativo nº 8/2002		125 Kb	Consulta/Download
Decreto-Lei nº 115/2006		158 Kb	Consulta/Download
Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97		32,3 Kb	Consulta/Download

DOCUMENTOS

Nome	Tipo	Peso
Plano de Ação da Rede Social - 2022		389 Kb	Consulta/Download
Plano de Ação da Rede Social - 2021		377 Kb	Consulta/Download
Plano de Ação da Rede Social - 2020		166 Kb	Consulta/Download
Plano de Desenvolvimento Social 2020-2022		166 Kb	Consulta/Download
Diagnóstico Social 2013		2,47 Mb	Consulta/Download

+ PARCERIA

Guia de Recursos Sociais

As mudanças sociais ocorridas nos últimos anos provocaram profundas alterações nas comunidades regionais e locais consubstanciadas no surgimento de novas necessidades das populações e na primordialidade de uma coordenação mais eficaz e efetiva entre os diferentes agentes e atores sociais intervenientes.

Em S. Pedro do Sul, a Câmara Municipal e as organizações da sociedade civil estão profundamente empenhadas e interessadas em cooperarem mútua e ordenadamente no desenvolvimento social da nossa comunidade local, através da procura constante de melhores soluções que possam atender adequadamente às necessidades dos munícipes, principalmente dos mais vulneráveis e necessitados.

Este Guia de Recursos Sociais, integrado no Projeto Municipal "+ Parceria", contempla entidades públicas e privadas que operam no concelho de S. Pedro do Sul nas áreas da administração local, dos serviços, do apoio social, da educação, do emprego e formação profissional, da saúde, da segurança e da justiça.

No sentido da melhoria e aperfeiçoamento contínuo deste documento, designadamente da sua versão online, a Câmara Municipal de S. Pedro do Sul agradece o contributo dos utilizadores através do envio dessas sugestões para o correio eletrónico redesocial@cm-spsul.pt.

Nome	Tipo	Peso
Guia de Recursos Sociais		2,28 Mb	Consulta/Download

CONTACTOS

Rede Social de S. Pedro do Sul
Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Largo da Câmara, 3660-436 S. Pedro do Sul
Telefone: (+351) 232 720 140
E-mail: redesocial@cm-spsul.pt