Câmara Municipal de S. Pedro do Sul

LISTA E DESCRIÇÃO DE INDICADORES

TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - LISTA E DESCRIÇÃO DE INDICADORES
DIMENSÃO A: INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
A.1- Informação sobre os cargos eleitos do Município (6 indicadores):
A) 1.1- Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros da Câmara Municipal		https://www.cm-spsul.pt
A) 1.2 - Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros da Câmara Municipal		https://www.cm-spsul.pt
A) 1.3 - Publicação dos endereços eletrónicos dos membros da Câmara Municipal		https://www.cm-spsul.pt
A) 1.4 - Declaração patrimonial dos membros da Câmara Municipal		Apresentada no Tribunal Constitucional
A) 1.5 - Registo de interesses dos membros da Câmara Municipal		Apresentada no Tribunal Constitucional
A) 1.6 - Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência		https://www.cm-spsul.pt
A.2- Informação sobre o pessoal do Município (5 indicadores)
A) 2.1 - Publicação de um relatório do balanço social anual do município		https://www.cm-spsul.pt
A) 2.2 - Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)		https://www.cm-spsul.pt
A) 2.3 - Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento		https://municipe.cm-spsul.pt
A) 2.4 - Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)		https://www.base.gov.pt
A) 2.5 - Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)		https://municipe.cm-spsul.pt
A.3 - Informação sobre a organização e funcionamento do município (5 indicadores)
A) 3.1 - Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções		https://www.cm-spsul.pt
		https://www.cm-spsul.pt
A) 3.2 - Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município		https://www.cm-spsul.pt
A) 3.3 - Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (Câmara Municipal + Assembleia Municipal)		https://www.cm-spsul.pt
A) 3.4 - Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (Câmara Municipal + Assembleia Municipal)		https://www.cm-spsul.pt
		https://servicosonline.cm-spsul.pt
A) 3.5 - Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (Câmara Municipal + Assembleia Municipal) e Juntas de Freguesia	Câmara	https://www.cm-spsul.pt
	Assembleia	https://www.cm-spsul.pt
	Juntas	https://www.cm-spsul.pt
DIMENSÃO B: PLANOS E RELATÓRIOS
B) 1 - Publicação do Relatório de Atividades do Município		https://www.cm-spsul.pt
B) 2 - Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município		Em Elaboração
B) 3 - Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição		https://www.cm-spsul.pt
B) 4 - Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
B) 5 - Publicação do Plano Estratégico Municipal
B) 6 - Publicação da Agenda 21 Local
B) 7- Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
B) 8 - Publicação do Plano Municipal de Ambiente
B) 9 - Publicação do Plano Municipal ou Intermunicipal de Resíduos sólidos Urbanos
B) 10 - Publicação do Plano Estratégico Educativo Municipal
B) 11 - Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)		https://www.cm-spsul.pt
B) 12 - Publicação do Plano Municipal de Cultura
B) 13 - Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão		https://www.cm-spsul.pt
DIMENSÃO C: IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS
C) 1- Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)		https://municipe.cm-spsul.pt
C) 2 - Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
C) 3 - Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração		https://www.cm-spsul.pt
C) 4 - Publicação do Boletim Municipal		https://www.cm-spsul.pt
C) 5- Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município		https://www.cm-spsul.pt
DIMENSÃO D: RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
D) 1- Motor de busca no site do Município		Existe
D) 2- Link(s) para redes sociais com atividade		Existe
D) 3- Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)		https://www.cm-spsul.pt
D) 4- Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online		https://servicosonline.cm-spsul.pt
D) 5- Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos		https://www.cm-spsul.pt
D) 6- Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras		https://servicosonline.cm-spsul.pt
D) 7- Espaço para Reclamações / Sugestões		https://servicosonline.cm-spsul.pt
DIMENSÃO E: TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
E.1- Procedimentos pré-contratuais
E) 1.1- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores e montantes
E) 1.2- Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)		https://www.acingov.pt/
E) 1.3- Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
E) 1.4- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato		https://www.base.gov.pt
E.2- Celebração e Execução do contrato
E) 2.1- Publicação das propostas adjudicadas
E) 2.2- Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)		https://www.base.gov.pt
E) 2.3- Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
E.3- Controlo e Avaliação
E) 3.1- Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor		https://www.base.gov.pt
E) 3.2- Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
E) 3.3- Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
DIMENSÃO F: TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO FINANCEIRA
F.1- Documentos previsionais
F) 1.1- Orçamento do Município		https://www.cm-spsul.pt
F.2- Documentos de prestação de contas
F) 2.1- Balanço		https://www.cm-spsul.pt
F) 2.2- Demonstração dos Resultados		https://www.cm-spsul.pt
F) 2.3- Relatório de Gestão		https://www.cm-spsul.pt
F) 2.4- Mapa de Fluxos de Caixa		https://www.cm-spsul.pt
F.3- Informação sobre Execução orçamental
F) 3.1- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)		https://www.cm-spsul.pt
F) 3.2- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos		https://www.cm-spsul.pt
F) 3.3- Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)		https://www.cm-spsul.pt
F) 3.4- Alterações e retificações orçamentais		https://www.cm-spsul.pt
F.4- Transparência sobre o endividamento
F) 4.1- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora		https://www.cm-spsul.pt
F) 4.2- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos		https://www.cm-spsul.pt
F) 4.3- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros		https://www.cm-spsul.pt
DIMENSÃO G: TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO
G.1- Geral
G) 1.1- Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?		https://municipe.cm-spsul.pt
G.2- Ao nível do Ordenamento do Território
G) 2.1- Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM)		https://sig.cm-spsul.pt
G) 2.2 - Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes		https://sig.cm-spsul.pt
G) 2.3 - Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão		https://www.cm-spsul.pt
G) 2.4 - Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território		https://www.cm-spsul.pt
G) 2.5 - Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)		http://www.cm-spsul.pt
G.3- Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
G) 3.1- Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados		https://www.cm-spsul.pt
G) 3.2- Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
G) 3.3-Lista de desafetações de património do domínio público municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
G) 3.4- Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares

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