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EXECUTIVO MUNICIPAL
     

DESCRIÇÃO E COMPETÊNCIAS 

Como órgão executivo do município, a Câmara Municipal é responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do município.  É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros.  Constituem atribuições do município a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, em articulação com as freguesias.
O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. A equipa composta pelo/a presidente da Câmara e pelos/as vereadores/as também é referida como executivo municipal ou como vereação.

O número de elementos que compõem o executivo municipal é proporcional à população do concelho, num mínimo de 5 e máximo de 17, eleitos por sufrágio direto e universal em listas, partidárias ou não.
Relativamente ao município de S. Pedro do Sul, o Executivo é constituído pela Presidente e 4 Vereadores eleitos pelo PS a quem foram atribuídos os pelouros municipais e mais dois Vereadores sem pelouro eleitos pelo PSD.
As competências da Câmara Municipal estão consagradas na Lei das Autarquias Locais, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais.
INFO: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/500023/details/maximized

Ao abrigo da competência que me é data pelo nº4 do artigo 58º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual e pelo nº2 do artigo 36º do Anexo I à lei nº 75/2013, de 12 de setembro, delego e subdelego nos Vereadores a seguir designados, as minhas competências proprias e as que forem delegadas pela Câmara Municipal, nas seguintes áreas:

PRESIDENTE

Vitor Manuel de Almeida Figueiredo

VITOR MANUEL DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Nota Biográfica | Ficheiro .pdf | 6,43 KB | Consulta/Download

E-Mail: gabpresidente@cm-spsul.pt
Telefone: (+351) 232 720 140


Pelouros
Relacionamento com outros Órgãos Autárquicos;
Obras Municipais por Administração Direta;
. Jardins e Espaços Públicos.

Chefe de Gabinete
Paula Cristina Paiva Pinto
E-Mail: gabpresidente@cm-spsul.pt / gabapoio@cm-spsul.pt

Adjunto da Presidência
Joaquim Correia Ribeiro
E-mail: vereacao@cm-spsul.pt

VEREADORES  
   

Pedro Mouro

VICE-PRESIDENTE

DR. PEDRO MIGUEL MOURO LOURENÇO
E-Mail: pedro.mouro@cm-spsul.pt

Telefone: (+351) 232 720 140
Nota Biográfica | Ficheiro .pdf | 14,3 KB | Consulta/Download

Pelouros
. Finanças e Património Municipal;
Modernização Administrativa, Tecnologia e Inovação;
. Empreendedorimo e Desenvolvimento Económico e Empresarial;
. Desporto;
Termalismo;
. Recursos Humanos;

. Turismo;
. ADDLAP e ADRIMAG;
. Espaços de Cidadão;
. Habitação Social.


Pedro Mouro

DRª TERESA CRISTINA CASTANHEIRA ALMEIDA SOBRINHO

E-Mail: teresa.sobrinho@cm-spsul.pt
Telefone: (+351) 232 720 140
Nota Biográfica | Ficheiro .pdf | 14,3 KB | Consulta/Download

Pelouros
.  Educação;
Cultura e Património Histórico;
. Ação e Coesão Social;
. Igualdade e Cidadania;
. Saúde;
. Biblioteca e Museus;
. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
. Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica.

Nuno Almeida

ENGº NUNO FILIPE MIRANDA HENRIQUES DE ALMEIDA
E-Mail: nuno.almeida@cm-spsul.pt
Telefone: (+351232 720 140

Pelouros
. Águas e Saneamento;
. Ambiente, Salubridade e Serviços Urbanos;
. Juventude;
. Obras Municipais por Empreitada;
. Urbanismo e Obras Particulares;
. Fiscalização.


António Casais

ENG. ANTÓNIO CARVALHO DE ALMEIDA CASAIS

E-Mail: antonio.casais@cm-spsul.pt
Telefone: (+351232 720 140

Pelouros
. Ordenamento do Território e PDM-SIG;
. Trânsito, Toponímia e Mobildiade;
. Mercados e Feiras;
. Taxas e Licenças;
. Cemitérios;
. Canil Municipal e Serviços Veterinários;
. Florestas e Desenvolvimento Rural;
. Jogos de Fortuna ou Azar (artºs 162º do Decreto-Lei 422/89);
- Gestão de Praias Fluviais e Lacustres (Decreto-Lei 94/2018);
. Proteção Civil.

DR. ANTÓNIO CARLOS FERREIRA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
DR. ANTÓNIO MANUEL CORREIA DE PAIVA

SUBSTITUIÇÕES

Nas faltas e impedimentos simultâneos do Presidente e do Vice-Presdiente, todas as suas competências, próprias e delegadas e/ou subdelegadas serão asseguradas pela Srª Vereadora Drª teresa Cristina Castanheira Almeida Sobrinho, estando esta também ausente, eplo Vereador Engº Nuno Filipe Miranda Henriques de Almeida e estando ainda este igualmente ausente, pelo Vereador Engº António Carvalho de Almeida Casais.

FICHEIROS

Despacho Nomeação Vereadores Tempo Inteiro | Ficheiro .pdf | 41,79 KB | Consulta/Download
Despacho Vereador Permanência | Ficheiro .pdf | 34,55 KB | Consulta/Download
Despacho Pelouros.pdf | Ficheiro .pdf | 84,01 KB | Consulta/Download
 

REMUNERAÇÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

Em atualização

 

 
Termas S. Pedro do Sul
Gabinete de Atendimento ao Municípe
Espaços do Cidadão - S. Pedro do Sul
Gabinete do Empreendedor
SIG - Informação Geográfica
Orçamento Participativo - S. Pedro do Sul