Câmara Municipal de S. Pedro do Sul

EXECUTIVO MUNICIPAL

DESCRIÇÃO E COMPETÊNCIAS

Como órgão executivo do município, a Câmara Municipal é responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. Constituem atribuições do município a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, em articulação com as freguesias.
O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. A equipa composta pelo/a presidente da Câmara e pelos/as vereadores/as também é referida como executivo municipal ou como vereação.

O número de elementos que compõem o executivo municipal é proporcional à população do concelho, num mínimo de 5 e máximo de 17, eleitos por sufrágio direto e universal em listas, partidárias ou não.
Relativamente ao município de S. Pedro do Sul, o Executivo é constituído pela Presidente e 4 Vereadores eleitos pelo PS a quem foram atribuídos os pelouros municipais e mais dois Vereadores sem pelouro eleitos pelo PSD.
As competências da Câmara Municipal estão consagradas na Lei das Autarquias Locais, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais.
INFO: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/500023/details/maximized

PRESIDENTE

	VITOR MANUEL DE ALMEIDA FIGUEIREDO Nota Biográfica \| \| 6,43 KB \| Consulta/Download E-Mail: gabpresidente@cm-spsul.pt Telefone: (+351) 232 720 140 Pelouros . Proteção Civil . Relacionamento com outros Órgãos Autárquicos . Obras Municipais por Administração Direta Chefe de Gabinete António Carvalho de Almeida Casais E-mail: gabpresidente@cm-spsul.pt Adjunta do Presidente Paula Cristina Paiva Pinto E-Mail: gabapoio@cm-spsul.pt

VEREADORES

	VICE-PRESIDENTE DR. PEDRO MIGUEL MOURO LOURENÇO E-Mail: pedro.mouro@cm-spsul.pt Telefone: (+351) 232 720 140 Nota Biográfica \| \| 14,3 KB \| Consulta/Download Pelouros . Finanças e Património Municipal . Modernização Administrativa . Tecnologia e Inovação . Desenvolvimento Económico e Empresarial . Desporto . Termalismo . Recursos Humanos . Turismo . CIM Viseu-Dão-Lafões . ADDLAP e ADRIMAG . Florestas e Desenvolvimento Rural Secretariado da Vereação Joaquim Correia Ribeiro E-Mail: vereacao@cm-spsul.pt

	DRª TERESA CRISTINA CASTANHEIRA ALMEIDA SOBRINHO E-Mail: teresa.sobrinho@cm-spsul.pt Telefone: (+351) 232 720 140 Nota Biográfica \| \| 14,3 KB \| Consulta/Download Pelouros . Ação Social . Educação . Cultura . Saúde . Biblioteca e Museus . Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Secretariado da Vereação Joaquim Correia Ribeiro E-Mail: vereacao@cm-spsul.pt

	ENG. ANTÓNIO CARVALHO DE ALMEIDA CASAIS E-Mail: antonio.casais@cm-spsul.pt Telefone: (+351) 232 720 140 Pelouros . Florestas e Desenvolvimento Rural . Fiscalização . Trânsito e Toponímia . Ordenamento do Território e PDM-SIG . Mercados e Feiras . Taxas e Licenças . Cemitérios . Canil Municipal e Serviços Veterinários . Jogos de Fortuna ou Azar (Artigos 161º e 162º do Dec-Lei nº422/89) . Gestão de Praias Fluviais e Lacustres (Decreto-Lei nº 97/2018) . Regulamentação e Fiscalização do Estacionamento nas Vias e Espaços Públicos Secretariado da Vereação Joaquim Correia Ribeiro E-Mail: vereacao@cm-spsul.pt

	ENGº NUNO FILIPE MIRANDA HENRIQUES DE ALMEIDA E-Mail: nuno.almeida@cm-spsul.pt Telefone: (+351) 232 720 140 Pelouros . Águas e Saneamento . Ambiente . Salubridade e Serviços Urbanos . Juventude . Obras Municipais por Empreitada Secretariado da Vereação Joaquim Correia Ribeiro E-Mail: vereacao@cm-spsul.pt

	DR. DANIEL DAVID GOMES MARTINS

	PROF. JOSÉ MANUEL DA SILVA TAVARES