Corpo
O Município de São Pedro do Sul, no âmbito da suas competências encontra-se empenhado em proteger a privacidade dos cidadãos, adotando as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares, atuando em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, usualmente designado por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para consultar as políticas do Município de São Pedro do Sul respeitantes ao tratamento dos dados pessoais, poderá aceder aos seguintes documentos:
Estes documentos estão também disponíveis para consulta nas respetivas plataformas e serviços municipais.
Para a apresentação de questões ou para o exercício dos direitos, os titulares dos dados pessoais poderão utilizar o contacto rgpd@cm-spsul.pt ou utilizar o formulário para o efeito, disponível no Gabinete de Atendimento ao Munícipe e nos Serviços Online.
DOCUMENTOS
Política de Prazos de Retenção | 
| 109 Kb | Download/Consultar
Política de Privacidade - Atendimento e registo de correspondência | | 211 Kb | Download/Consultar
Política de Privacidade - Serviços Online | | 224 Kb | Download/Consultar
Política de Privacidade - Website e Redes Sociais | | 224 Kb | Download/Consultar
Política de cookies - website | | 230 Kb | Download/Consultar
Política de cookies - serviços online | | 234 Kb | Download/Consultar
Política de Privacidade para o Recrutamento | | 190 Kb | Download/Consultar
