Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2018
Ponderação da Discussão Pública
REOT 2018 |
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Relatório de Ponderação |
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Deliberação RCM 22.11.2018 |
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Deliberação AM 21.12.2018 |
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Plano de Pormenor da Pedreira - Participação Preventiva
Aviso |
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Termos de Referência |
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Edital |
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3º Alteração ao Regulamento do Plano diretor Municipal
Aviso - Publicação em Diário da República |
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Aviso - Relatório de Ponderação |
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Relatório de Ponderação |
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Delimitação da Estância Termal
Edital Delimitação territorial da estância termal |
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Edital Delimitação territorial da estância termal - Anexo 1 |
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Edital Delimitação territorial da estância termal - Anexo 2 |
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Delimitação territorial da estância termal - Planta de Identificação de Eventuais Focos de Poluição |
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Delimitação territorial da estância termal - Planta de Localização de Unidades de Turismo, de Termalismo e de Lazer |
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Delimitação territorial da estância termal - Planta de Identificação da Concessão, Captações e perímetro de proteção |
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Delimitação territorial da estância termal - Carta Militar (Planta de Localização da Estância Termal) |
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PDM - Perímetro da Estância Termal |
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PDM - Perímetro da Estância Termal |
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