Corpo

 
Facebook  Twitter  Instagram
Clique para Pesquisar no website
 
 
LEGISLAÇÃO/FORMULÁRIOS
     

LEGISLAÇÃO

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Decreto-Lei nº 14/2019 de 21 de janeiro Ficheiro.pdf | 275 Kb | Download/Consulta
Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, procedendo à sé$ma alteração ao Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho. 

Despacho nº 5711/2014 de 30 de abril  Ficheiro.pdf | 524 Kb | Download/Consulta
Normas técnicas dos pontos de água.

Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública | Ficheiro.pdf | 231 Kb | Download/Consulta

Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral Portaria nº 56/2019 de 11 de fevereiro   Ficheiro.pdf | 4,52 Mb | Download/Consulta

ZIF

Decreto-Lei nº 67/2017 de 12 de junho  | Ficheiro.pdf | 404 Kb | Download/Consulta

Ações de Alteração do Coberto Vegetal do Solo
Decreto-Lei n.º 139/89 de 28 de Abril | Ficheiro.pdf | 212 Kb | Download/Consulta

Regularização de Prédios Rústicos em Área Florestal
Decreto-Lei n.º 136/2005 de 17 de Agosto | Ficheiro.pdf | 277 Kb | Download/Consulta

Ações de Arborização e Rearborização
Decreto-Lei nº 12/2019 de 21 de janeiro  | Ficheiro.pdf | 334 Kb | Download/Consulta

Nemátodo da Madeira do Pinheiro
Decreto-Lei nº 123/2015 de 03 de julho | Ficheiro.pdf | 414 Kb | Download/Consulta
Declaração de retficação nº 38/2015 de 01 de setembro  | Ficheiro.pdf | 190 Kb | Download/Consulta

FORMULÁRIOS

Formulário de Autorização Prévia | Ficheiro.pdf | 125 Kb | Download/Consulta
Formulário Comunicação Prévia |
Ficheiro.pdf | 164 Kb | Download/Consulta
Ficha de Projeto Simplificado |
Ficheiro.pdf | 110 Kb | Download/Consulta
Requerimento Corte/Arranque | 
Ficheiro.pdf | 97 Kb | Download/Consulta
Requerimento Poda | 
Ficheiro.pdf | 101 Kb | Download/Consulta
Formulário Comunicação Prévia Corte de Sobreiros e/ou Azinheiras | 
Ficheiro.pdf | 102 Kb | Download/Consulta

Projecto de Arborização | 
Ficheiro.pdf | 133 Kb | Download/Consulta
Informação de Poda Sobreiros/Azinheiras 1 | 
Ficheiro.pdf | 1,99 Mb | Download/Consulta
Informação de Poda Sobreiros/Azinheiras 2 | 
Ficheiro.pdf | 1,99 Mb | Download/Consulta

 
Termas S. Pedro do Sul
Gabinete de Atendimento ao Municípe
Espaços do Cidadão - S. Pedro do Sul
Gabinete do Empreendedor
SIG - Informação Geográfica
Orçamento Participativo - S. Pedro do Sul