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GABINETE DE APOIO MUNÍCIPE
     

O Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), tem como objetivo de prestar apoio e informação aos munícipes através de um atendimento mais personalizado e centralizado, proporcionando um contato mais fácil com a Câmara Municipal.

Esta é uma aposta da autarquia para facilitar o acesso dos munícipes aos diversos serviços camarários, possibilitando a resolução de diferentes assuntos num único balcão.

Devido à entrada em funcionamento do GAM, o serviço de Tesouraria a funcionar no 4.º piso do Edifício Avenida irá encerrar a 30 de Dezembro, passando a ser efetuado nos Paços do Concelho.

Lamentamos os incómodos que estas alterações poderão provocar, agradecendo a compreensão de todos os munícipes.

MAPA DE ATENDIMENTO NAS FREGUESIAS

SERVIÇOS DISPONÍVEIS

I. Balcão do Empreendedor/Licenciamento Zero/Directiva de serviços
a. Estabelecimentos (classificação, instalação, modificação e encerramento);
b. Acampamento ocasional/ Parques de Campismo e caravanismo;
c. Feiras;
d. Festividades e/ou divertimentos públicos / Recintos de diversão provisória;
e. Fogueiras;
f. Armazenamento de produtos de petróleo;
g. Postos de abastecimento / Distribuição de GPL;
h. Máquinas de diversão;

II.  Obras e Serviços Urbanos
a. Águas e Saneamento
    i. Pedido de contador;
    
ii. Restabelecimento de ligação de água;
    
iii. Pedido de desligação de água;
    iv. Alteração de tarifa de consumo de água;
    
v. Alteração de forma de cobrança;
    
vi. Autorização de débito em conta;
    
vii. Pedido de levantamento de contador;
    
viii. Mudança de local de contador;
    
ix. Alteração de calibre de contador;
    
x.  Pedido de contador por mudança de nome;
    
xi. Pedido de viabilidade;
    
xii. Pedido de ramal de água;
    xiii. Pedido de ramal de saneamento;
    xiv. Pedido de ligação às águas pluviais;
    xv.  Pedido para mudança de conduta;
    xvi. Pedido para limpeza de fossa.
b. Cemitérios
    i. Inumação, transladação e exumação;
    ii. Obras de embelezamento de sepulturas;
    iii. Reserva de sepultura;
    iv. Colocação de pedra de cabeceira ou lápide tumular (Cemitérios Municipal da Pedreira).
c.  Diversos
    i. Ocupação de via pública com canos e cabos;
    ii. Recolha de detritos;
    iii. Pedido de certidão de domínio hídrico;
    iv. Pedido de inspeção/reinspecção de ascensor, monta-cargas, escada mecânica, tapete rolante;
    v. Pedido de vistoria de viatura;

III. Gabinete Técnico Florestal
a.  Processos de defesa da floresta;

IV. Contencioso, Taxas e Licenças
a. Realização de fogueiras;
b. Realização de queimadas;
c. Realização de acampamento ocasional;
d. Realização de provas desportivas;
e. Licença de recinto de diversão provisória;
f. Licença de instalação e funcionamento de recinto improvisado;
g. Licença de instalação e funcionamento de recinto itinerante;
h. Utilização de fogo-de-artifício;
i. Ocupação de via pública – festas;
j. Alargamento dos horários de funcionamento;
k. Licença de representação;
l. Licença de táxi;
m. Averbamento de licença de táxi;
n. Alteração de veículo – táxi;
o. Carta de caçador;
p. Ciclomotores e motociclos – pedido de fotocópia autenticada do registo;
q. Licenças especial de ruído (exceto festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes);
r. Certificado de registo de cidadãos da UE.

V. Câmara Municipal
a. Reclamação;
b. Pedido de participação em Reunião Pública da Câmara.

VI. Obras e Urbanismo
a. Alojamento local;

 
Termas S. Pedro do Sul
Gabinete de Atendimento ao Municípe
Espaços do Cidadão - S. Pedro do Sul
Gabinete do Empreendedor
SIG - Informação Geográfica
Orçamento Participativo - S. Pedro do Sul
 
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