Câmara Municipal de S. Pedro do Sul

EDITAIS/AVISOS

2024
Edital 16 de outubro 2024 - Prolongamento do procedimento para a autorização de queimas de amontoados | Ficheiro .pdf | 133 KB | Consulta/Download
Edital 03 de outubro 2024 - Prolongamento do procedimento para a autorização de queimas de amontoados | | 131 KB | Consulta/Download
Edital 02 de outubro 2024 - Medidas de Estabilização de Emergência – Pós-Incêndio | | 146 KB | Consulta/Download
Edital 02 de outubro 2024 - Rua José Fernandes de Jesus (Freguesia de Sul) | Ficheiro .pdf | 132 KB | Consulta/Download

Editais e Cartografia

Outros Documentos

Edital 06.06.2024 (Uniformização de procedimentos para autorização de queima de amontoados) | Ficheiro .pdf | 128 KB | Consulta/Download
Edital Troço 892 |  | 159 KB | Consulta/Download
Mapa Troço 892 |  | 920 KB | Consulta/Download
Edital Troço 951 |  | 159 KB | Consulta/Download
Mapa Troço 951 |  | 709 KB | Consulta/Download
Aviso - Sistema de gestão integrada de fogos rurais (SGIFR) | Ficheiro .pdf | 1 MB | Consulta/Download
Aviso - Execução de faixa de gestão de combustível de 2024 a cargo da E-REDES  |  | 156 KB | Consulta/Download
Mapa de São Pedro do Sul - (Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis) |  | 2 MB | Consulta/Download

2023

Aviso EN16_CM São Pedro do Sul km 65,650 ao Km 69,920  | Ficheiro .pdf | 187 KB | Consulta/Download
Aviso ER227 CM São Pedro do Sul ER 227 do Km 41,894 ao Km 50,300   |  | 187 KB | Consulta/Download
Aviso ER333-3 CM São Pedro do Sul ER 333-3 do Km 5,600 ao Km 14,661  |  | 187 KB | Consulta/Download
Edital - Instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios, faixas de gestão de combustível (rede secundária), numa faixa envolvente ao Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres  | Ficheiro .pdf | 144,50 KB | Consulta/Download
Cartografia - faixa envolvente ao Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres  |  | 176 KB | Consulta/Download
Edital queimas de amontoados - 06 de junho 2023 |  | 144 KB | Consulta/Download
Edital queimas de amontoados - 06 de junho 2023 | Ficheiro .pdf | 144 KB | Consulta/Download
Regulamento Municipal de Uso do Fogo |  | 1 MB | Consulta/Download
Edital São Pedro do Sul - 10 janeiro 2023 |  | 314 KB | Consulta/Download
Cartografia São Pedro do Sul |  | 466 KB | Consulta/Download
Edital Sul - 10 janeiro 2023 | Ficheiro .pdf | 293 KB | Consulta/Download
Cartografia Sul |  | 349 KB | Consulta/Download

2022

Aviso - Corte de árvores secas confinantes com vias públicas | Ficheiro .pdf | 330 KB | Consulta/Download
Edital referente à execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-Redes (ao abrigo do artigo 59º do Decreto-lei nº 82/2021 de 13 de outubro) |  | 153 KB | Consulta/Download
Mapa referente à execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-Redes (ao abrigo do artigo 59º do Decreto-lei nº 82/2021 de 13 de outubro) | Ficheiro .pdf | 2,97 MB | Consulta/Download
Edital - Queimas e Queimadas |  | 85 KB | Consulta/Download
Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervenção Florestal de Gravia e Varoso |  | 705 KB | Consulta/Download

2021

Ações de gestão de combustível que a E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S.A. vai promover nas freguesia de Figueiredo de Alva, Pindelo dos Milagres, Pinho, Sul, São Félix, Vila Maior e União das Freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, nas faixas das linhas de Alta e Média Tensão, abrangidas pelo mencionado no PMDFCI e que integram a Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível.

Edital EN2 S. Pedro do Sul | Ficheiro .pdf | 220 KB | Consulta/Download
Edital EN16 S. Pedro do Sul |  | 172 KB | Consulta/Download
Edital ER227 S. Pedro do Sul |  | 172 KB | Consulta/Download
Edital ER228 S. Pedro do Sul |  | 172 KB | Consulta/Download
Edital ER333 3 S. Pedro do Sul |  | 172 KB | Consulta/Download

Edital - Ações de gestão de combustível que a E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S.A. | Ficheiro .pdf | 135 KB | Consulta/Download
Mapa Edital -São Pedro do Sul |  | 1 MB | Consulta/Download
Edital - Queimas e Queimadas |  | 65 KB | Consulta/Download
Edital - Freguesias Prioritárias - 23 abril 2021 |  | 53 KB | Consulta/Download
Referente às freguesias prioritárias do concelho constantes no despacho nº 3403/2021 de 30 de março: Bordonhos, Figueiredo de Alva, Manhouce, Pindelo dos Milagres, Pinho, São Félix, Sul, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões, União das Freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio, Valadares e Vila Maior.

Aviso - Limpeza de Terrenos até 15 de Maio - 19 março 2021 | Ficheiro .pdf | 170 KB | Consulta/Download

Edital - 18 março 2021 |  | 991 KB | Consulta/Download
Estabelece a data de 15 de maio 2021, como data limite para a realização dos trabalhos de Gestão de Combustível para a limpeza de terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais.

2020

2019

Apoio ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais-2019 - Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal nº 2019-0202-05 | Ficheiro .pdf | 253 KB | Consulta/Download
Aviso - Corte de Árvores Secas Confinantes com Vias Públicas |  | 61 KB | Consulta/Download
Edital - 19 julho 2019 |  | 48 KB | Consulta/Download
Edital - 18 julho 2019 |  | 46 KB | Consulta/Download
Edital - ZIF de Figueiredo de Alva | Ficheiro .pdf | 886 KB | Consulta/Download
Edital Período Crítico 1 julho a 30 setembro 2019 |  | 37 KB | Consulta/Download
Edital - Trigal - 7 junho 2019 |  | 53 KB | Consulta/Download
Edital - João Oliveira - 25 março 2019 |  | 47 KB | Consulta/Download

2018

Frio Intenso - Medidas de Autoproteção | Ficheiro .pdf | 76 KB | Consulta/Download
Edital Período Crítico |  | 37 KB | Consulta/Download
Folheto Vespa do Castanheiro |  | 1 MB | Consulta/Download
Cartaz Vespa do Castanheiro |  | 3 MB | Consulta/Download
Plano de Ação Nacional para controlo do inseto DRYOCOSMUS KURIPHILUS YASUMATSU VESPA DAS GALHAS DO CASTANHEIRO | Ficheiro .pdf | 2 MB | Consulta/Download
Edital - Ações de gestão de combustível |  | 78 KB | Consulta/Download
Edital - 16 abril 2018 |  | 43 KB | Consulta/Download
Edital - 6 abril 2018 - 1 |  | 98 KB | Consulta/Download
Edital - 6 abril 2018 - 2 |  | 82 KB | Consulta/Download
Edital - ZIF de Figueiredo de Alva | Ficheiro .pdf | 1 MB | Consulta/Download
Aviso de apresentação de Candidatura |  | 475 KB | Consulta/Download

Corpo